Espólio pode pedir indenização em nome de vítima de Brumadinho
Imprimir Direito integra o patrimônio do trabalhador falecido e pode ser transmitido aos herdeiros Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil Resumo: A 3ª Turma do TST reconheceu que o espólio de um empregado falecido na tragédia de Brumadinho (MG) pode pedir indenização por danos morais e existenciais em seu nome. O ministro Mauricio Godinho Delgado destacou que […]
Webinário vai ensinar primeiros passos para usar o Chat-JT
Imprimir O evento será realizado nos dias 21 e 28 de fevereiro, das 10h às 11h. As inscrições já estão abertas e a participação nos dois dias terá certificação. 17/2/2025 – Dando continuidade às atividades formativas para o uso da ferramenta de inteligência artificial da Justiça do Trabalho (Chat-JT), o Conselho Superior da Justiça […]
Trabalho e Justiça | Ouça o programa de segunda-feira (17/02)
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 17/02/2025 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Vale S.A. a pagar R$ 80 mil de indenização à cunhada de uma vítima fatal do acidente causado pelo rompimento da barragem em […]
Empresa pública pode descontar gratificação paga por engano a advogada empregada
Imprimir Ela recebeu a parcela por vários meses sem exercer a função correspondente. Resumo: A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Infraero pode descontar R$17 mil do salário de uma advogada empregada da estatal. O valor corresponde a uma gratificação recebida indevidamente por erro da empresa: a advogada ocupou a […]
Enfermeiro é demitido por deixar chupeta presa com esparadrapo na boca de bebê
Imprimir Ele era o chefe de enfermagem, e sua conduta foi considerada falta grave Resumo: Um enfermeiro foi demitido por justa causa após permitir que uma chupeta fosse presa com esparadrapo na boca de um bebê de quatro meses na UTI pediátrica. O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região manteve a punição, destacando […]
Tanque extra não garante adicional de periculosidade para motorista | TST na Voz do Brasil
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 14/02/2025 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a BBM Logística S.A, de Guaíba (RS), de pagar o adicional de periculosidade a um motorista de caminhão. O colegiado aplicou o entendimento de que o adicional […]
Indústria não consegue extinguir ação de motorista por danos psicológicos decorrentes de assalto | Boletim ao Vivo
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 14/02/2025 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso da Souza Cruz Ltda. que pretendia extinguir uma ação em que um motorista pede indenização por transtornos psiquiátricos decorrentes de um assalto ocorrido em 2009. A […]
TST firma acordo com o CNJ para ampliar inserção sociolaboral de pessoas egressas do sistema prisional | Boletim ao Vivo
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 14/02/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmaram, nesta quarta-feira (12, um Acordo de Cooperação Técnica para promover a inclusão sociolaboral de pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares. O […]
TST promove mediação em processos que envolvem tragédia de Brumadinho (MG)
Imprimir Vice-Presidência do Tribunal atua para promover conciliação entre entidades representativas de trabalhadores, familiares de vítimas e a Vale 13/2/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) está atuando na mediação de processos trabalhistas relacionados ao rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), ocorrido em janeiro de 2019. O objetivo é construir […]
Estaleiro é obrigado a restabelecer plano de saúde de dependente de aposentado por invalidez | Boletim ao Vivo
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 13/02/2025 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou ao Estaleiro Brasfels Ltda., de Angra dos Reis (RJ), o restabelecimento do plano de saúde da dependente de um artífice de marinharia aposentado por invalidez permanente. Para […]