Advogado Previdenciário

Eletricista dispensado por furtar cabos de hospital não receberá 13º proporcional | TST na Voz do Brasil

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   12/02/2025 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre (RS) do pagamento do 13º salário proporcional a um eletricista dispensado por justa causa após furtar cabos […]

Banco tem recurso rejeitado porque custas foram pagas por outra empresa

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   12/02/2025 – As custas processuais devem ser pagas pela parte que figura na ação, não se admitindo que o pagamento seja feito por quem não faz parte do processo. Esse foi o entendimento que a Terceira Turma do […]

A Emenda Constitucional 45 trouxe mecanismos que darão eficiência e celeridade à Justiça | Reportagem Especial

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   12/02/2025 – A Emenda Constitucional 45 de 2004 reformou o Judiciário brasileiro. Entre as principais inovações, destacam-se a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e da Escola Nacional da […]

Presidente do TST recebe secretário-geral da OEI para Educação, Ciência e Cultura

Imprimir Ministro Aloysio Corrêa da Veiga e Mariano Jabonero, em visita oficial ao Brasil, trataram de parceria para intercâmbio de tecnologia, IA e comunicações   12/2/2025 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloyiso Corrêa da Veiga, recebeu, nesta quarta-feira (12), o secretário-geral da Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), Mariano Jabonero. Em […]

Trabalho e Justiça | Ouça o programa de quarta-feira (12/02)

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   12/02/2025 – As custas processuais devem ser pagas pela parte que figura na ação, não se admitindo que o pagamento seja feito por quem não faz parte do processo. Esse foi o entendimento que a Terceira Turma do […]

Estaleiro deve restabelecer plano de saúde de dependente de aposentado por invalidez

Imprimir Para a 3ª Turma, cláusula de acordo coletivo que previa exclusão é inválida Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Resumo: O TST declarou inválida uma cláusula de acordo coletivo que excluía os dependentes de empregados aposentados por invalidez do plano de saúde empresarial.  A decisão considerou que a norma viola os princípios constitucionais da dignidade […]