Corte de energia não justifica prorrogação de prazo para recorrer | Boletim ao Vivo
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 21/02/2025 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que rejeitou um recurso protocolado no dia seguinte ao fim do prazo porque, segundo o advogado, houve queda de energia 30 […]
Pleno do TST julga precedentes vinculantes nesta segunda-feira (24)
Imprimir Sessão terá transmissão ao vivo pelo canal do TST no YouTube a partir das 9h 21/2/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza nesta segunda-feira (24), às 9h, uma sessão do Tribunal Pleno com uma pauta voltada à consolidação de jurisprudência e à definição de precedentes vinculantes. O objetivo é uniformizar o entendimento […]
Equilíbrio e Progressos – TST
O desenvolvimento de uma nação é um conceito complexo e multifacetado, que vai além do crescimento econômico. Ele abrange também o progresso social e humano. A Sinergia entre valores é fundamental para um desenvolvimento duradouro, que possa ser fruído por todos que contribuem para a geração de riqueza de um país. FONTE: TST
Espólio pode requerer indenização em nome da vítima de Brumadinho | Boletim ao Vivo
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 20/02/2025 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o espólio de um empregado falecido em acidente de trabalho na tragédia de Brumadinho (MG) tem legitimidade para ajuizar ação com pedido de indenização por […]
TST nega recurso de servidor estadual que contestava aumento de jornada após anistia
Imprimir Readmissão seguiu a legislação estadual Resumo: A SDI-2 do TST rejeitou o pedido de um ex-empregado da CAIXEGO que buscava rescindir uma decisão judicial sobre sua readmissão no serviço público estadual. Embora o TST já tenha reconhecido que o aumento de jornada sem reajuste salarial após anistia pode configurar redução indevida, o relator […]
Holding deve indenizar piloto de avião que deixou emprego por promessa de contratação não cumprida | Boletim ao Vivo
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 20/02/2025 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da holding Aguassanta Participações S.A. ao pagamento de R$ 289 mil de indenização por dano moral a um piloto de avião que deixou seu […]
O que a legislação trabalhista estabelece sobre a dispensa de empregadas e empregados considerados dependentes de álcool? | Reportagem Especial
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 19/02/2025 – A dispensa de empregados considerados dependentes de álcool tem sido objeto de exame no Tribunal Superior do Trabalho (TST). A jurisprudência do TST reconhece o alcoolismo como uma doença crônica, que deve ser tratada durante a vigência […]
Trabalho e Justiça | Ouça o programa de quarta-feira (19/02)
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 19/02/2025 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um supermercado de Cuiabá (MT) a pagar R$ 15 mil de indenização a uma encarregada de padaria por tê-la dispensado mesmo tendo conhecimento de seu diagnóstico de transtorno […]
Gestora de fundo de investimento não responde por dívida trabalhista de empresa investida
Imprimir Para a 1ª Turma, o fato de a gestora decidir onde o fundo investe não significa que haja hierarquia e controle sobre a empresa investida. Resumo: A 1ª Turma do TST reconheceu que um fundo de investimento pode fazer parte de um grupo econômico para fins trabalhistas, desde que exerça coordenação e controle […]
Presidente do TST/CSJT se reúne com TRTs para tratar sobre redução da litigiosidade na Justiça do Trabalho
Imprimir O encontro foi marcado pela participação do presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso. 18/2/2025 – A redução da litigiosidade e o fortalecimento da Justiça do Trabalho foram temas abordados durante a 1ª reunião ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor). O encontro contou […]