Pleno do TST julga novos precedentes vinculantes nesta segunda-feira (24)
Imprimir Sessão terá transmissão ao vivo pelo canal do TST no YouTube a partir das 13h30 21/3/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza nesta segunda-feira (24), às 13h30, sessão do Tribunal Pleno com uma pauta voltada à consolidação de jurisprudência e à definição de precedentes vinculantes. O objetivo é uniformizar o entendimento em casos […]
Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) – Conteúdo
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TST recebe manifestações em recurso repetitivo sobre movimentação de FGTS
Imprimir Prazo para apresentar argumentos é de 15 dias Foto: Joedson Alves/Agência Brasil 21/3/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho está recebendo, a partir desta sexta-feira, manifestações escritas de pessoas, órgãos e entidades interessados na discussão sobre a competência da Justiça do Trabalho para julgar pedidos de liberação do FGTS junto à Caixa Econômica Federal. […]
“Trabalho feminino e a alta gestão” é o Tema do Mês da Biblioteca do TST
Imprimir Coletânea de material abrange tópicos como desigualdade de gênero e discriminação da mulher no trabalho em plataformas digitais O Tema do Mês de março da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Trabalho feminino e a alta gestão”. A curadoria é da Comissão de Documentação e Memória do TST, que selecionou artigos, […]
TST fixa 21 novas teses vinculantes | Programa na íntegra
20/3/2025 – Em sessão realizada no dia 24 de fevereiro, o Tribunal Superior do Trabalho consolidou sua jurisprudência em 21 temas sobre os quais não há divergência entre os órgãos julgadores do Tribunal. Os casos foram julgados como incidentes de recursos de revista repetitivos, com fixação de teses jurídicas de caráter vinculante. FONTE: TST
Novas regras para sessões virtuais no TST: entenda o que muda
Imprimir Alterações valem para sessões com pautas publicadas a partir de 17 de março e foram aprovadas por emenda regimental em novembro do ano passado 20/3/2025 – As sessões virtuais de julgamento do Tribunal Superior do Trabalho com pautas publicadas a partir da última segunda-feira (17) seguirão novas regras. As mudanças estão previstas na Emenda Regimental […]
Empregada da USP terá jornada reduzida para cuidar de filho autista
Imprimir Não haverá redução de salário nem compensação de horário Resumo: A 2ª Turma do TST determinou que a USP reduza em 50% a jornada de uma empregada pública mãe de um filho autista, sem reduzir salário ou exigir compensação de horas. A decisão foi fundamentada na Constituição, no Estatuto da Pessoa com Deficiência […]
Loja é condenada por ofensas racistas e homofóbicas a auxiliar
Imprimir Empregado era assediado por chefe em razão de sua cor e de sua orientação sexual Resumo: Uma rede de lojas foi condenada a pagar R$ 30 mil de indenização a um empregado que era alvo de discriminação e de ofensas de seu chefe em razão de sua classe social, raça e orientação sexual. A […]
Presidente do TST participa de sessão na Câmara em homenagem aos 40 anos da redemocratização
Imprimir José Sarney, primeiro presidente da redemocratização, foi homenageado na solenidade 19/3/2025 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, participou nesta quarta-feira (19) da sessão especial da Câmara dos Deputados em homenagem aos 40 anos da redemocratização do Brasil. O marco […]
TST doa equipamentos de informática a municípios pernambucanos
Imprimir Doação foi formalizada nesta quarta-feira (19) no TST Ministro Aloysio Corrêa da Veiga ae deputado Lucas Ramos 19/3/2025 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, formalizou, nesta quarta-feira (19), a doação de computadores do TST aos municípios pernambucanos de […]