Tabeliã que forçou empregados a processar antecessor não consegue reverter condenação | Boletim ao Vivo
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 15/01/2024 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma tabeliã de Goiânia (GO) contra sua condenação por ter coagido empregados do cartório a ajuizar ações trabalhistas contra o titular anterior. Para o […]
Internacional – TST
The Superior Labor Court is composed of 27 Justices, with seat in the Federal Capital, Brasília (Federal District), and jurisdiction over the entire national territory. It is the highest instance in the Brazilian Labor Court System, under the terms of article 111, I, of the 1988 Federal Constitution. Its primary function is to standardize the brazilian […]
Regras que alteram procedimentos sobre admissibilidade de recurso de revista entram em vigor em fevereiro
Imprimir 14/1/2025 – A partir de 24 de fevereiro, passarão a valer as novas regras aprovadas pelo Pleno do Tribunal Superior do Trabalho a respeito do recurso cabível contra decisão de Tribunal Regional do Trabalho (TRT) que negar seguimento a recurso de revista. As mudanças valem para os casos em que o acórdão questionado no recurso […]
Cunhada de vítima de rompimento da barragem de Brumadinho deve receber indenização | Boletim ao Vivo
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 14/01/2025 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Vale S.A. a pagar R$ 80 mil de indenização à cunhada de uma vítima fatal do acidente causado pelo rompimento da barragem em […]
Construtora e terceirizada são condenadas por danos coletivos após morte de montador
Imprimir Queda de telhado mostrou que normas de segurança não eram cumpridas Resumo: Duas empresas paranaenses de construção civil foram condenadas a pagar indenização por danos morais coletivos de R$ 200 mil após a morte de um montador que caiu de um telhado. A condenação se deu pelo descumprimento de normas de segurança e […]
Tabeliã que coagiu empregados a entrar na Justiça contra antecessor não reverte condenação | TST na Voz do Brasil
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 14/01/2024 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma tabeliã de Goiânia (GO) contra sua condenação por ter coagido empregados do cartório a ajuizar ações trabalhistas contra o titular anterior. Para o […]
Erro de procedimento dá a associação possibilidade de ter recurso aceito | TST na Voz do Brasil
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 13/01/2025 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que um recurso da Associação Hospitalar Beneficente do Brasil, de Lins (SP), retorne ao segundo grau para que a entidade possa regularizar o depósito recursal. Segundo o colegiado, […]
Mulher trans desrespeitada em frigorífico será indenizada | Boletim ao Vivo
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 13/01/2025 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar o recurso da Prima Foods S.A., frigorífico de Araguari (MG), contra a condenação ao pagamento de indenização a uma faqueira desrespeitada no trabalho por ser mulher […]
Empresa é condenada por dispensar mulheres e contratar homens em seu lugar | TST na Voz do Brasil
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 13/01/2025 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Resgate Treinamentos Ltda., de Parauapebas (PA), por dispensar todas as 11 técnicas de enfermagem mulheres de seu quadro funcional e contratar homens em seu lugar. A empresa […]
Tabeliã que coagiu empregados a entrar na Justiça contra antecessor não reverte condenação
Imprimir Ela deverá pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos Resumo: A tabeliã de um cartório de Goiânia foi condenada a pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos por ter pressionado os empregados a ajuizar ações trabalhistas contra seu antecessor, se quisessem ser recontratados. Ficou comprovado, no processo, que as ações tinham […]