Advogado Previdenciário

Distrito Federal é condenado em ação de técnica de enfermagem terceirizada contratada na pandemia | TST na Voz do Brasil

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   17/01/2025 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de um recurso do Distrito Federal contra sua condenação a responder pelas verbas trabalhistas devidas pela Associação Saúde em Movimento (ASM) a uma técnica de […]

Justa causa mantida para agente que atuou como vigilante de supermercado durante licença | Boletim ao Vivo

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   17/01/2025 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um agente de apoio socioeducativo do Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa) que pretendia reverter sua dispensa por justa causa. Para o […]

Motorista consegue desistir de ação mesmo sem concordância da empresa

Imprimir Contestação eletrônica antecipada da empresa estava em sigilo e não tinha sido aberta ainda   Resumo: Um motorista desistiu de uma ação trabalhista na audiência, quando não houve conciliação. A empresa questionou a decisão, alegando que já tinha apresentado sua contestação e, por isso, a desistência dependeria de sua concordância. Mas, para a 5ª […]

Horas extras e intervalo intrajornada lideram ranking dos temas mais recorrentes no TST em 2024 | Boletim ao Vivo

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   17/01/2025 – Um ranking elaborado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) mostra que o tema mais recorrente nos processos julgados em 2024 foram horas extras. Segundo o levantamento, em 2024 foram julgados 70.508 processos tratando do tema, o que representa […]

Distrito Federal é condenado em ação de técnica de enfermagem terceirizada contratada na pandemia

Imprimir Embora seja possível terceirizar qualquer atividade, o ente público precisa fiscalizar se os direitos estão sendo cumpridos Foto: Davidyson Damasceno/IgesDF Resumo: O Distrito Federal deverá responder, juntamente com a empresa prestadora de serviços, pelos valores devidos a uma técnica de enfermagem terceirizada da Secretaria de Saúde. Embora  o STF tenha reconhecido a licitude de […]

Mantida justa causa de agente que trabalhou como vigilante de supermercado durante licença 

Imprimir Depoimentos, vídeos e fotos provaram que ele atuou no local enquanto estava afastado pelo INSS Foto: Valter Campanato/Agência Brasil Resumo: Um agente socioeducativo da Fundação Casa em Ribeirão Preto foi dispensado por justa causa depois de ter sido visto trabalhando num supermercado local no período em que estava afastado pelo INSS. Vídeos e fotos […]

SPR – Jurisprudência – Apresentação – Texto

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