Advogado Previdenciário

Correição no TRT-14 (RO/AC) aponta desafios e propostas para a ampliação do acesso à Justiça na região amazônica

Imprimir Ampliação da inclusão digital e a equalização da carga de trabalho, com revogação de provimentos, são destaques da ata correicional. (Foto: Luiz Alexandre – Secom – TRT-RO/AC) 31/1/2025 – Nesta quinta-feira (30), a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho apresentou os resultados da correição ordinária realizada nesta semana no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª […]

Correição TRT-14: ministro Vieira de Mello ressalta desafios de expandir o acesso à Justiça na Amazônia | TST na Voz do Brasil

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   28/01/2025 – A correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) teve início na manhã desta segunda-feira (27/1), em sessão híbrida no plenário do tribunal. De 27 a 30 de janeiro, o corregedor-geral da Justiça do […]

Sequelas neurológicas de acidente impedem justa causa por burla de catraca | Boletim ao Vivo

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   31/01/2025 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Vibra Energia S.A. contra a anulação da dispensa por justa causa de um operador de abastecimento de aeronave de Brasília (DF) que burlou a catraca […]

Penhora de imóvel de casal deve se limitar à parte do marido 

Imprimir A esposa terá direito à sua cota-parte sobre o resultado da venda   Resumo: Um eletricista moveu uma ação trabalhista contra uma empresa da qual o marido de uma socióloga era sócio. O imóvel do casal foi penhorado para quitar a dívida, mas a esposa, que não era parte na ação, contestou a penhora. […]

Regras que alteram procedimentos sobre admissibilidade de recurso de revista entram em vigor em fevereiro | Boletim ao Vivo

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   30/01/2025 – A partir de 24 de fevereiro, passarão a valer as novas regras aprovadas pelo Pleno do Tribunal Superior do Trabalho a respeito do recurso cabível contra decisão de Tribunal Regional do Trabalho (TRT) que negar seguimento a […]

PM que atuou como segurança particular de prefeito tem vínculo empregatício reconhecido | Boletim ao Vivo

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   29/01/2025 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um economiário de Goiana (PE) contra o reconhecimento de vínculo de emprego doméstico com um policial militar que atuava em sua segurança pessoal quando […]

Negativa de rescisão indireta impede indenização por estabilidade da gestante | Boletim ao Vivo

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   29/01/2025 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou a indenização por estabilidade da gestante a uma estoquista da Saitama Veículos e Peças S.A. que não conseguiu o reconhecimento da rescisão indireta de seu contrato de […]

TST lança 2ª edição da Revista do Programa Trabalho Seguro

  28/01/2025 – A segunda edição da Revista do Programa Trabalho Seguro foi lançada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), com o objetivo de divulgar e discutir questões relacionadas à segurança no trabalho. A publicação traz artigos, entrevistas e estudos sobre temas relevantes para a promoção de ambientes laborais mais seguros e saudáveis. A revista também […]