Advogado Previdenciário

TST define regras transitórias para julgamentos em sessões virtuais

Imprimir CNJ ampliou o prazo para adequação dos sistemas por 180 dias   4/2/2024 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, assinou nesta segunda-feira (3) o Ato Segjud.GP 42/2025, que estabelece regras transitórias para o julgamento de processos em ambiente eletrônico no Tribunal. As normas dizem respeito às pautas publicadas […]

Token

K5LjJafe3wiXD6VY83cMyGv8oinI2cPFJwwWJUd3MCLih5JpLp7bTowoDG48MFuT FONTE: TST

TST inicia o ano judiciário com ênfase na uniformização da jurisprudência | Boletim ao Vivo

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   04/02/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou nesta segunda-feira (3) a abertura do Ano Judiciário de 2025, em sessão do Órgão Especial. Em seu pronunciamento, o presidente do Tribunal, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, reiterou o propósito […]

Bancária terá justa causa reexaminada após restabelecimento de auxílio-doença

Imprimir Ela havia sido dispensada por não ter retornado ao trabalho, mas a Justiça comum reconheceu sua incapacidade   Resumo: Uma bancária foi dispensada por justa causa por não ter retornado ao trabalho depois do período de afastamento pelo INSS e entrou na Justiça do Trabalho para reverter a demissão. Ainda se considerando incapacitada para […]

Turma admite recurso de revista contra decisão de TRT em agravo de instrumento

Imprimir Colegiado superou Súmula 218, diante de contrariedade à jurisprudência consolidada do TST   Resumo: A Terceira Turma do TST admitiu o exame de um recurso de revista contra decisão de TRT em agravo de instrumento, superando a Súmula 218 do TST, que afasta essa possibilidade. Segundo o colegiado, o TRT, ao negar os benefícios […]

Penhora de imóvel de casal deve se limitar à parte do marido | TST na Voz do Brasil

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   03/02/2025 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a penhora do imóvel de um casal para pagar dívidas trabalhistas do marido deve recair apenas sobre a parte dele, devedor na ação. Embora o bem […]

TST abre ano judiciário com foco na uniformização da jurisprudência

Imprimir Presidente também destacou ações para aumentar a celeridade nos julgamentos   3/2/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou nesta segunda-feira (3) a abertura do Ano Judiciário de 2025, em sessão do Órgão Especial. Em seu pronunciamento, o presidente do Tribunal, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, reiterou o propósito da Justiça do Trabalho de […]

Ministro Vieira de Mello destaca desafios para ampliar o acesso à Justiça na Amazônia durante Correição TRT-14 | Boletim ao Vivo

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   03/02/2025 – A correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) teve início na manhã desta segunda-feira (27/1), em sessão híbrida no plenário do tribunal. De 27 a 30 de janeiro, o corregedor-geral da Justiça […]