Técnico consegue retomada de execução de valores devidos por empresa de telecomunicações
Imprimir Prescrição intercorrente foi anulada porque trabalhador não foi intimado Resumo: A Terceira Turma determinou a retomada da execução de uma dívida trabalhista contra um técnico de telecomunicações de Aracaju(SE). O processo havia sido extinto em razão da chamada prescrição intercorrente, que ocorre quando o credor não se manifesta no prazo de dois anos […]
TST registra avanços significativos em eficiência e transparência, aponta relatório do TCU
Imprimir Análise comparativa de 2021 e 2024 indica que a Corte tem se modernizado e conseguido responder com maior celeridade e qualidade às demandas judiciais e administrativas 6/3/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) obteve avanços expressivos em seus principais indicadores de desempenho, segundo o mais recente relatório do Tribunal de Contas da […]
Instituição financeira poderá provar que ex-diretor era sócio, e não empregado
Imprimir TST anulou decisão anterior e determinou exame da prova Resumo: A SDI-1 do TST determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) receba um documento pelo qual uma empresa pretende provar que o autor de uma reclamação trabalhista é sócio, e não empregado. Tanto o TRT quanto a Segunda Turma […]
Pessoal de enfermagem de sanatório não receberá adicional em grau máximo durante a pandemia
Imprimir Estabelecimento não atuava na linha de frente do combate à covid-19 Resumo: Um sindicato pretendia que um sanatório psiquiátrico de Pernambuco pagasse adicional de insalubridade a seus enfermeiros porque tinham contato com pacientes infectados pela covid-19 O pedido foi negado porque o estabelecimento não atuava na linha de frente do combate à covid-19. […]
Erro na classificação de documento no PJe não invalida apresentação de recurso
Imprimir Empresa identificou seu recurso no campo errado do sistema Resumo: A 6ª Turma do TST decidiu que um erro na classificação de um documento no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) não é suficiente para invalidar a apresentação de um recurso. No caso específico, a empresa teve seu recurso ordinário rejeitado pelo TRT porque […]
Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2025 será de 26 a 30 de maio
Imprimir Com o slogan “Menos conflitos, mais Futuro – Conciliar preserva tempo, recursos e relações”, a temática desta edição tem como foco a sustentabilidade das relações. 5/3/2025 – Promovida anualmente pela Justiça do Trabalho em todo o país, a 9º edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista já tem data definida para acontecer este […]
TST define 21 novas teses vinculantes | Boletim ao Vivo
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 27/02/2025 – Em sessão realizada nesta segunda-feira (24), o Tribunal Superior do Trabalho consolidou sua jurisprudência em 21 temas sobre os quais não há divergência entre os órgãos julgadores do Tribunal. Os casos foram julgados como incidentes de recursos […]
Empresa que tentou contratar PCDs e não conseguiu afasta condenação
Imprimir Foi comprovado que a empresa tomou diversas medidas para preencher a cota legal Resumo: Uma empresa de teleatendimento conseguiu que a 6ª Turma do TST negasse sua condenação por dano moral coletivo por descumprimento da cota de vagas para pessoas com deficiência. Apesar de não ter preenchido todas as vagas, a empresa comprovou […]
TST garante estabilidade a diretora eleita para Cipa em eleição anulada
Imprimir Ela foi demitida antes de nova rodada eleitoral, quando ainda tinha estabilidade Resumo: Uma trabalhadora que concorreu para a Cipa foi demitida logo após a eleição ter sido anulada por suspeita de irregularidades. A lei prevê a estabilidade de integrantes da Cipa desde o registro da candidatura até um ano após o fim […]
Bancário que pediu demissão poderá receber PLR proporcional | TST na Voz do Brasil
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 28/02/2025 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Paraná Banco S.A. a pagar a participação nos lucros e resultados (PLR) a um bancário que pediu demissão. Para o colegiado, é inválida a norma […]