Garantida a estabilidade de diretora eleita para Cipa em eleição que foi anulada
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 11/3/2025 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reiterou o direito à estabilidade provisória de uma diretora administrativa da Fortec Assessoria e Treinamento Educacional Ltda., de São Vicente (SP), eleita para […]
Trabalho e Justiça | Ouça o programa de segunda-feira (3/3)
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume FONTE: TST
Presidente do TST participa de posse ministerial no Palácio do Planalto
Imprimir Ministro Aloysio Corrêa da Veiga esteve na posse de Gleisi Hoffmann e Alexandre Padilha 10/3/2025 – O ministro Aloysio Corrêa da Veiga participou nesta segunda-feira da solenidade de posse da ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência (SRI), Gleisi Hoffmann, e do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no Palácio do Planalto. A nova […]
Trabalho e Justiça | Ouça o programa de segunda-feira (3/3)
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 10/3/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho consolidou jurisprudência em 21 temas sobre os quais não há divergência entre os órgãos julgadores do TST. Os casos foram julgados como incidentes de recursos de revista repetitivos, com fixação de teses jurídicas […]
É feriado no Carnaval? | Boato ou Fato
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume O período de Carnaval é considerado feriado para fins trabalhistas? No Brasil, não existe previsão legal de feriado nacional nos dias de folia. Alguns estados e municípios, entretanto, podem ter legislação prevendo feriado oficial. Então, tanto empregador quanto empregados […]
Aposentado consegue reverter penhora de proventos após diagnóstico de câncer
Imprimir Para a 2ª Turma, manutenção da medida implicaria ofensa à dignidade pessoal do executado Resumo: Um aposentado teve seus proventos de aposentadoria penhorados para quitar dívida trabalhista da empresa da qual era sócio. Após ser diagnosticado com câncer de próstata, ele pediu a revisão da penhora afirmando não ter condições de suportar a […]
Enfermeira que atuava em aldeia indígena será indenizada por condições de trabalho precárias
Imprimir Peculiaridades desse serviço de saúde não afastam obrigação de cumprir normas regulamentadoras Foto: Funai Resumo: Uma enfermeira foi contratada para atuar na atenção à saúde indígena em Mato Grosso, mas as condições precárias, como morar em casas de pau e palha, sem energia elétrica e água potável, e sofrer agressões verbais e ameaças. A […]
Número de ações sobre assédio sexual na Justiça do Trabalho cresce 35% entre 2023 e 2024
Imprimir Em 2024, foram mais de 8 mil novos casos. Para presidente do TST, crescimento reflete a luta das mulheres contra essa forma de violência de gênero no mercado de trabalho 8/3/2025 – Entre 2020 e 2024, a Justiça do Trabalho recebeu 33.050 novos casos envolvendo pedidos de indenização por dano moral decorrente de assédio sexual […]
Mulheres ocupam mais de 42% dos cargos de liderança no TST
Imprimir Conheça a trajetória de duas mulheres que têm feito diferença nos setores em que atuam Andréa Carla Martins e equipe de garçons e copeiras 8/3/2025 – Liderar e gerir pessoas. Dois talentos que implicam competência, planejamento e empatia. Cada vez mais, mulheres têm ocupado espaços de liderança nos diversos segmentos da sociedade. No Tribunal […]
Operador de motosserra descumpriu regras de segurança e família não receberá indenização por sua morte
Imprimir Trabalhador foi considerado o único responsável por acidente que o vitimou Resumo: A viúva de um operador de motosserra pediu na Justiça indenização por danos morais pelo acidente que vitimou o marido Ele morreu quando uma árvore caiu sobre ele, durante um serviço. O pedido foi rejeitado porque ficou demonstrado que o trabalhador […]