Viúva de operador de motosserra que morreu em serviço não receberá indenização
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 13/3/2025 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da viúva de um operador de motosserra de Caçador (SC) que pretendia receber indenização por danos morais pela morte do marido, que morreu quando uma […]
Trabalho e Justiça | Ouça o programa de segunda-feira (10/3)
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 13/3/2025 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da SMA – Empreendimentos e Participações S.A. (Hospital Vita Curitiba) contra a reversão da dispensa por justa causa de uma atendente de farmácia que pegou […]
Mês das Mulheres: avanços nos direitos das trabalhadoras no mercado de trabalho
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 13/3/2025 – Março é o mês internacional da Mulher. Além das homenagens em geral, diversas conquistas que garantem direitos e proteção no mercado de trabalho também merecem celebração e reconhecimento. Hoje vamos mostrar de que forma a legislação […]
Recebeu reembolso do TST-Saúde em 2024 de notas fiscais emitidas em 2023? Veja como declarar o IR
Receita Federal começa a receber as declarações dia 17 de março 13/03/2025 – Os beneficiários do TST-Saúde devem ficar atentos para preencher a Declaração do Imposto de Renda de 2025. Os reembolsos pagos em 2024 referentes à notas fiscais emitidas em 2023 (despesas médicas e odontológicas) devem ser declarados como rendimentos tributáveis. A mudança está […]
Profissionais de enfermagem de sanatório não receberão adicional de insalubridade em grau máximo durante a pandemia
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 13/3/2025 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (PB), que pretendia que o Sanatório Psiquiátrico de Recuperação, de Olinda (Pe), pagasse o adicional […]
Ação contra cobrança de taxa para divulgação de vagas de emprego é enviada à Justiça comum
Imprimir Para a 5ª Turma do TST, trata-se de contrato de natureza civil entre empresa e interessados Resumo: O Ministério Público do Trabalho ajuizou ação contra uma empresa que cobrava taxa dos candidatos a uma vaga de emprego. O TRT-1 havia reconhecido a competência da Justiça do Trabalho para julgar o caso e condenou […]
TST abre inscrições para incluir processos na pauta da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista
Imprimir Mutirão de acordos será realizado de 26 a 30 de maio 12/3/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho já está recebendo inscrições para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2025, que será realizada em todo o país de 26 a 30 de maio. Trabalhadores, trabalhadoras e empregadores que tenham processos em tramitação no […]
Publicada a redação final das 21 novas teses de recursos repetitivos
Imprimir A fixação das teses impede a subida de recursos ao TST evita decisões com entendimentos conflitantes sobre o mesmo tema 12/3/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho editou 21 novas teses de recursos repetitivos (IRR), em reafirmação da jurisprudência da Corte, conforme julgamento que ocorreu no dia 24/2 no Tribunal Pleno. Ressalte-se que […]
Beneficiários do TST-Saúde devem declarar reembolsos pagos em 2024 como rendimentos tributáveis no IR
Mudança realizada pela Receita Federal diz respeito às notas fiscais emitidas em 2023 12/03/2025 – Os beneficiários do TST-Saúde devem ficar atentos para preencher a Declaração do Imposto de Renda de 2025. Todos os reembolsos pagos em 2024 devem ser declarados como rendimentos tributáveis, mesmo que sejam referentes a despesas médicas e odontológicas. Essas notas […]
Empresa não terá de custear assistência odontológica fornecida por sindicato
Imprimir Para 7ª Turma, custeio previsto em norma coletiva viola princípio da autonomia sindical. Resumo: A G4F Soluções Corporativas, de Brasília (DF), não terá de repassar os valores referentes à assistência odontológica prestada pelo sindicato que representa seus empregados. O repasse estava previsto na norma coletiva da categoria. Para a 7ª Turma do TST, […]