Brasil oficializa adesão a protocolo da OIT sobre trabalho forçado ou obrigatório – CSJT2
26/2/2026 – O Diário Oficial da União publicou, nesta quarta-feira (25), o Decreto 12.857, que promulga o Protocolo de 2014 relativo à Convenção 29
26/2/2026 – O Diário Oficial da União publicou, nesta quarta-feira (25), o Decreto 12.857, que promulga o Protocolo de 2014 relativo à Convenção 29
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A Justiça do Trabalho em Mato Grosso realiza, no próximo mês de março, o primeiro leilão de 2026 destinado à venda de bens penhorados para
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25/2/2026 – Os Tribunais Regionais do Trabalho que se destacaram na 15ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista 2025, promovida em setembro do ano
Nesta quarta-feira (25) se encerra o prazo para credores trabalhistas do Grupo Fortesul com créditos de até R$ 86 mil, no caso dos preferenciais, e