Categoria: TST

Revertida penhora de proventos de aposentado após diagnóstico de câncer

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   24/3/2025 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um jardineiro de Ibirité (MG) contra decisão que impediu a penhora dos proventos de aposentadoria de um dos sócios da Terceiriza Serviços Ltda., militar da […]

TST reafirma jurisprudência em novos temas e cria novos incidentes de recursos repetitivos

Imprimir Segundo o presidente da Corte, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, uniformização reforça a segurança jurídica, a isonomia e a eficiência do sistema de justiça 24/3/2025 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada nesta segunda-feira (24), fixou teses jurídicas em novos temas, em procedimento de reafirmação de sua jurisprudência. São matérias que, […]

Relatório do TCU destacou medidas estratégicas que o TST vem adotando

  24/3/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) obteve avanços expressivos em seus principais indicadores de desempenho, segundo o mais recente relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), apresentado em 2024. Os dados revelam que o Tribunal vem adotando medidas estratégicas para aprimorar a eficiência da governança e da gestão pública, a otimização […]

Com sequelas neurológicas de acidente, trabalhador tem justa causa anulada

  24/3/2025 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Vibra Energia S.A. contra a anulação da dispensa por justa causa de um operador de abastecimento de aeronave de Brasília (DF) que burlou a catraca do local de trabalho. A conclusão das instâncias anteriores foi a de que ele tinha sequelas […]

Município é condenado por não garantir condições adequadas a terceirizada de limpeza

Imprimir Para 1ª Turma, administração pública tem de garantir condições de segurança, higiene e salubridade quando o trabalho for realizado em suas dependências Resumo: O Município de Sorocaba (SP) foi condenado de forma subsidiária a pagar adicional de insalubridade em grau máximo a uma trabalhadora terceirizada. O município alegava que a condenação contrariava a tese […]

Construtora deve indenizar motorista dispensado ao retornar de licença por doença coronariana

Imprimir Ele não podia mais dirigir, mas estava apto para atividades administrativas  Resumo: Uma construtora de Novo Hamburgo (RS) foi condenada a indenizar um motorista dispensado no mesmo dia em que  voltou ao trabalho após alta médica e reabilitação por doença coronariana grave. Como ele havia sido considerado apto para função administrativa, o entendimento foi […]

TST consolida 21 novos temas em sua jurisprudência

  21/3/2025 – Em sessão realizada no dia 24 de fevereiro, o Tribunal Superior do Trabalho consolidou sua jurisprudência em 21 temas sobre os quais não há divergência entre os órgãos julgadores do Tribunal. Os casos foram julgados como incidentes de recursos de revista repetitivos, com fixação de teses jurídicas de caráter vinculante. FONTE: TST

Sem indenização, executivo de gravadora consegue reverter demissão por justa causa

  21/3/2025 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho isentou a EMI Music Brasil Ltda. de pagar R$ 1 milhão de indenização a um ex-presidente da empresa. A indenização por dano moral havia sido determinada porque o executivo conseguiu reverter judicialmente sua dispensa por justa causa por suposta negligência. […]

Condenação de tabeliã por coação é mantida pelo TST

  21/3/2025 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma tabeliã de Goiânia (GO) contra sua condenação por ter coagido empregados do cartório a ajuizar ações trabalhistas contra o titular anterior. Para o colegiado, o valor da indenização por danos morais coletivos, fixado em R$ 500 mil, é compatível […]

Mais de 400 beneficiários do TST-Saúde completam imunização contra herpes-zóster

Quem não tomou a segunda dose ainda pode se vacinar nos laboratórios Sabin até 30 de junho 21/03/2025 – No total, 445 beneficiários do TST-Saúde tomaram as duas doses da vacina contra a herpes-zóster e assim, completaram o ciclo de imunização.  Segundo a Coordenadoria de Saúde Complementar (CSAC), 122 pessoas que tomaram a primeira dose […]