Advogado Previdenciário

Oficina propõe soluções para admissibilidade do recurso de revista

Imprimir Atividade fez parte de capacitação destinada a servidores do TST e dos TRTs   13/12/2024 – A Justiça do Trabalho promoveu, nos dias 10 e 11 de dezembro, uma capacitação na sede do Tribunal Superior do Trabalho sobre a admissibilidade dos recursos de revista. O evento, voltado para servidores, incluiu uma oficina de pensamento criativo […]

Reintegração de bancária que assumiu cargo em outro estado é revogada

Imprimir Ela alegava estar doente, mas Diário Oficial e Linkedin derrubaram sua versão   Resumo: Uma bancária de Osasco (SP) obteve reintegração por ter sido dispensada quando tinha direito a estabilidade por doença profissional, mas se recusou a retornar ao trabalho mesmo após diversas tentativas da empresa.  O banco comprovou, com cópia de Diário Oficial […]

Certidão de Objeto e Pé – Conteúdo

A Certidão de Objeto e Pé fornece informações detalhadas sobre o objeto e o andamento do processo.   1. Procedimento para Solicitação Esta certidão não é emitida automaticamente, podendo estar sujeita ao recolhimento de emolumentos, conforme disposto nos itens XV, “e”, e XVI-A da Instrução Normativa nº 20/2002 do TST. A Certidão de Objeto e […]

Acordo de R$ 32,7 milhões encerra processo trabalhista entre Sindicato dos Aeronautas e a Latam

Imprimir Conciliação homologada pelo Cejusc/TST beneficiará 300 pessoas   12/12/2024 – O Tribunal Superior do Trabalho homologou, nesta quinta-feira (12), acordo firmado entre o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) e a Tam Linhas Aéreas (Latam Airlines Brasil S.A.) no valor de R$ 32,7 milhões. O processo, iniciado em 2020, discutia indenização pelo fim do pagamento de […]

Certidões – Botões

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Demais Certidões Processuais – Conteúdo

Informações Gerais Por meio da funcionalidade “Demais Certidões Processuais”, o interessado poderá requerer certidões processuais que não se enquadrem nas outras opções disponíveis no sistema.   Procedimento para Solicitação Esta certidão não é expedida automaticamente. Para solicitar a sua emissão, será necessário preencher este formulário. A emissão da certidão está sujeita às normas regulamentares do […]

Lavador de carros não receberá adicional de insalubridade

Imprimir O material cáustico usado na atividade não se enquadra na norma que trata da matéria   Resumo: Um lavador de carros de Uberlândia obteve na Justiça o pagamento do adicional de insalubridade em grau médio, por utilizar produtos químicos em sua atividade. Contudo, a condenação da empresa foi afastada pela 7ª Turma do TST […]

Presidente do TST defende pacificação de entendimento sobre relação entre motoristas e plataformas digitais

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   11/12/2024 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, participou nesta segunda-feira (9), no Supremo Tribunal Federal, da abertura da audiência pública que discute […]

Trabalho Internacional: como imigrantes e refugiados podem trabalhar formalmente no Brasil? | Reportagem Especial

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   11/12/2024 – A segunda reportagem da série especial sobre trabalho internacional fala sobre imigrantes e refugiados. Pessoas nessas condições podem trabalhar formalmente no Brasil desde que cumpram alguns requisitos. Entre eles, está a obtenção de visto de trabalho […]