Comitê Gestor da Rede de Acessibilidade na Administração Pública projeta metas para 2025
17/12/2024 – Em 2024, o Comitê Gestor da Rede de Acessibilidade na Administração Pública, coordenado pelo TST, comemorou avanços significativos em sua missão de promover a inclusão e garantir os direitos das pessoas com deficiência no serviço público. A rede, formada por 13 instituições públicas, tem se destacado pela troca de boas práticas, pela aproximação […]
Briga entre colegas termina em justa causa por ofensas racistas | TST na Voz do Brasil
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 17/12/2024 – A Terceira Turma do Tribunal Superior restabeleceu a dispensa por justa causa de uma auxiliar de desossa da BH Foods Comércio e Indústria Ltda., de Contagem (MG), por ofensas racistas a uma colega durante uma discussão […]
Banco tem recurso rejeitado porque custas foram pagas por outra empresa | Boletim ao Vivo
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 17/12/2024 – As custas processuais devem ser pagas pela parte que figura na ação, não se admitindo que o pagamento seja feito por quem não faz parte do processo. Esse foi o entendimento que a Terceira Turma do […]
Conflito entre colegas resulta em demissão por justa causa devido a ofensas racistas | Boletim ao Vivo
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 17/12/2024 – A Terceira Turma do Tribunal Superior restabeleceu a dispensa por justa causa de uma auxiliar de desossa da BH Foods Comércio e Indústria Ltda., de Contagem (MG), por ofensas racistas a uma colega durante uma discussão […]
Quem é Quem – Secretaria Geral do CSJT – Secretaria de Segurança – Juízes Auxiliares
Juízes Auxiliares Nome… Juiz(a) Auxiliar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. Telefone: (61) 3043- e-mail: Sala: Nome… Juiz(a) Auxiliar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. Telefone: (61) 3043- e-mail: Sala: Nome… Juiz(a) Auxiliar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. Telefone: (61) 3043- e-mail: Sala: Nome… Juiz(a) Auxiliar da Presidência do Tribunal […]
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), desde 2006. Nasceu em Belo Horizonte (MG) em 24 de março de 1961. É formado em Direito pela da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ingressou na magistratura trabalhista em 1987, após ter sido aprovado em segundo lugar em […]
Confira os novos temas a serem uniformizados pelo TST
Imprimir Três novos temas serão submetidos à sistemática dos recursos repetitivos 16/12/2024 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta segunda-feira, três novos temas a serem submetidos à sistemática dos recursos repetitivos, para que seja definida uma tese jurídica a ser aplicada a todos os casos semelhantes. Confira os temas: Pedido de justiça […]
Seguro garantia judicial não pode substituir depósito prévio em ação rescisória
Imprimir Decisão do TST reafirma a função de evitar a litigiosidade e impede substituição por outras garantias no âmbito das ações rescisórias 16/12/2024 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por maioria, que o seguro garantia judicial não pode substituir o depósito prévio exigido nas ações rescisórias. Por maioria, o colegiado […]
TST suspende súmula do TRT-9 sobre cálculo de horas extras em caso de descumprimento de acordo de compensação
Imprimir Decisão foi tomada em julgamento de incidente de recurso de revista repetitivo. 16/12/2024 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu a Súmula 36 do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), que estabelecia o cálculo das horas extras de forma semanal, caso houvesse descumprimento de acordo de compensação de jornada. A […]
Trabalho e Justiça | Ouça o programa de segunda-feira (16/12)
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 16/12/2024 – A empresa Marca Ambiental Ltda., de Cariacica (ES), foi condenada a pagar o adicional de insalubridade a um operador de máquinas pesadas exposto a níveis de vibrações excessivos durante a jornada. A Marca buscava no TST se […]