Disparidade de remuneração salarial entre homens e mulheres persiste no Brasil
4/4/2025 – Já existe na legislação brasileira a determinação de que homens e mulheres que realizam o mesmo trabalho sejam remunerados da mesma forma. Mas, na prática, não é bem isso que acontece. O último relatório de transparência salarial, divulgado no fim do ano passado, mostra que 20% das mulheres ainda ganham menos que os homens […]
Trabalho e Justiça | Ouça o programa de quarta-feira(02/04)
Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 04/04/2025 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso da Souza Cruz Ltda. que pretendia extinguir uma ação em que um motorista pede indenização por transtornos psiquiátricos decorrentes de um assalto ocorrido em 2009. A empresa alegava que a […]
Todo trabalhador tem direito ao seguro-desemprego?
Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 04/04/2025 – No quadro quero post de hoje, você vai saber como funciona o seguro-desemprego. A dúvida é do João Carlos Pereira, que postou o seguinte comentário na página do TST no Youtube: “Todo trabalhador tem direito ao seguro-desemprego?” Quem vai responder […]
Assessor pessoal de artista de sucesso não obtém vínculo de emprego
Imprimir Entendimento foi de que havia “simbiose de interesses”, e não subordinação Resumo: Um assessor particular de uma artista de sucesso pediu que a Justiça reconhecesse que sua relação com ela era de emprego. A conclusão, em todas as instâncias, foi a de que não havia subordinação e que a relação entre eles era de […]
Fachada do TST e do CSJT ganha iluminação para o Abril Verde 2025
Imprimir A ação busca sensibilizar a sociedade para o mês de prevenação de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. 3/4/2025 – Nesta quinta-feira (3), foi realizada cerimônia de iluminação da fachada do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em Brasília. Durante todo o mês de abril, o […]
Auxiliar ganha causa contra loja por ofensas racistas e homofóbicas
Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 02/04/2025 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma rede de lojas contra a condenação ao pagamento de indenização a um auxiliar de serviços gerais vítima de discriminação e ofensas baseadas em raça e […]
Sem prova de desvio, banco não consegue reverter reintegração de empregado dispensado por justa causa
Imprimir Empresa queria apenas pagar as verbas rescisórias Resumo: Um bancário conseguiu reverter na Justiça sua dispensa por justa causa e ser reintegrado, depois que o banco não conseguiu provar que ele teria desviado dinheiro. Na ação rescisória, o BB sustentava que deveria apenas pagar as parcelas devidas em caso de dispensa imotivada, e não […]
TST doa equipamentos de informática ao Município de Propriá (SE)
Imprimir Equipamentos serão utilizados nos serviços essenciais do município 3/4/2025 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, recebeu nesta terça-feira (2), em almoço na Presidência do TST, o senador Laércio Oliveira (PP/SE) e o prefeito do Município de Propriá […]
Presidente do TST defende atuação rápida da Justiça do Trabalho no julgamento de processos
Imprimir No encerramento de projeto para fortalecer sistema de precedentes, ministro Aloysio Corrêa da Veiga reafirmou compromisso com a efetividade da prestação jurisdicional 2/4/2025 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, reafirmou, nesta terça-feira (1º), o compromisso da Justiça do […]
Reduzida jornada de empregada da USP para cuidar do filho autista
Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 02/04/2025 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Universidade de São Paulo (USP) reduza em 50% a jornada de trabalho de uma empregada pública para que ela possa acompanhar seu filho autista em atividades multidisciplinares, médicas e […]