Categoria: TST

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. FONTE: TST

Ministros discutem papel das novas teses vinculantes do TST para a segurança jurídica

Imprimir Tema foi tratado em novo webinário nesta segunda-feira (7) 7/4/2025 – A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, promoveu, nesta segunda-feira (7), um webinário para debater os 18 mais recentes precedentes firmados pelo […]

Trabalho e Justiça | Ouça o programa de segunda-feira(07/04)

  Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume   07/04/2025 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Clínica Neuro Psiquiátrica de Alfenas Ltda., de Alfenas (MG), a indenizar um vigia que sofreu queimaduras graves ao tentar resgatar um paciente em surto. Embora a atividade da clínica, em […]

Ofensas racistas é causa de condenação de uma rede de lojas

  Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume   07/04/2025 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma rede de lojas contra a condenação ao pagamento de indenização a um auxiliar de serviços gerais vítima de discriminação e ofensas baseadas em raça e […]

Cooperação judicial busca solucionar pretensões de pagamento de indenização em favor de 272 vítimas de Brumadinho

Imprimir Instituições deverão atuar para viabilizar solução conciliada de 63 ações trabalhistas. O TST vem mediando negociação entre a Vale S.A e espólios das vítimas há quatro meses. Representantes de instituições do sistema de Justiça se reuniram na sede do TRT-MG   7/4/2025 – Um termo de cooperação judicial assinado nesta segunda-feira (7) prevê que […]

Técnico de universidade que alegou perseguição política não reverte justa causa

Imprimir Motivo da dispensa foi excesso de faltas Foto: USP Imageens Resumo: Um técnico de informática da USP foi dispensado por justa causa por excesso de faltas no trabalho e tentou reverter a dispensa na Justiça. O pedido foi negado e, depois que a decisão se tornou definitiva, ele tentou anulá-la alegando perseguição política e […]

Empresa é condenada a pagar indenização por contratação irregular de trabalhadores temporários

  4/4/2025 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST rejeitou o recurso da Arthur Lundgren Tecidos S.A. (Casas Pernambucanas), condenada a pagar indenização por danos morais coletivos de R$ 100 mil por contratar trabalhadores temporários fora da previsão legal. Para o TST, a desobediência à legislação trabalhista atinge a sociedade como um […]

TST afasta responsabilidade de casa de eventos pela morte de técnico de som

  4/4/2025 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a condenação da Casa de Forró Xote das Meninas e da SES Segurança Ltda., de Manaus (AM), ao pagamento de indenização por danos morais e materiais à família de um técnico de som que morreu após se envolver numa briga com seguranças no […]

Condenação de empresa que tentou contratar PcDs e não conseguiu é afastada

  04/04/2025 –  – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido do Ministério Público Trabalho (MPT) para exclusão da AeC Centro de Contatos SA por danos morais coletivos pelo descumprimento, em Campina Grande (PB), da reserva do mínimo de vagas específicas a pessoas com deficiência ou reabilitadas pela Previdência Social. Para […]

Revezamento para ida ao banheiro não configura dano moral

  4/4/2025 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um operador de produção da Chocolates Garoto S.A., de Vila Velha (ES), que pretendia ser indenizado sob a alegação de restrição do uso do banheiro. Segundo o colegiado, o que havia era um revezamento, em que o trabalhador tinha […]