Advogado Previdenciário

Novos valores de depósito recursal entram em vigor em 1º de agosto

A partir de 1º de agosto, o limite do depósito para interposição de Recurso Ordinário será de R$13.813,83. Para Recurso de Revista, Embargos e Recurso em Ação Rescisória, o valor passará a ser de R$27.627,66. A informação foi divulgada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 14 de julho.  Os novos valores referentes aos […]

Telefones do TRT/MT voltam a funcionar normalmente

Os telefones das unidades administrativas e judiciais do complexo-sede do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) já estão operando normalmente. O serviço havia sido interrompido temporariamente nesta semana devido ao rompimento de um cabo de fibra óptica, o que comprometeu a conexão telefônica. A situação já foi regularizada pela equipe técnica responsável. (Comunicação […]

TRT/MT reconhece coação e mantém condenação de banco por prática antissindical

Após ficarem comprovadas intimidações e coações aos bancários para que não aderissem a greves e paralisações, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) manteve a condenação de um banco por conduta antissindical. Por unanimidade, os desembargadores seguiram o voto do relator Aguimar Peixoto e confirmaram a indenização por dano moral […]

Telefones do TRT/MT estão temporariamente indisponíveis

  Os telefones das unidades administrativas e judiciais do complexo-sede do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT), em Cuiabá, estão temporariamente fora de serviço devido ao rompimento de cabo de fibra óptica que comprometeu a conexão telefônica. Enquanto o serviço não for restabelecido, os contatos devem ser realizados por meio de e-mail, WhatsApp […]

Confresa se destaca em excelência no atendimento e responsabilidade socioambiental

O encerramento da correição na Vara do Trabalho de Confresa evidenciou o comprometimento da equipe, a alta satisfação dos usuários e as práticas sustentáveis na unidade, que atende a mais de 120 mil pessoas em 13 municípios do nordeste mato-grossense. Instalada em 2011, a Vara recebe entre 501 a 750 processos novos por ano e […]

TRT/MT marca audiência pública para discutir limites do uso do glifosato no campo

O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) realizará, em 19 de agosto, uma audiência pública para debater a legalidade do uso de glifosato em lavouras no estado, no contexto das relações de trabalho. A medida foi determinada pelo relator do Incidente de Assunção de Competência (IAC), desembargador Aguimar Peixoto, como etapa prévia ao […]

Barra do Garças se destaca no cumprimento de metas do CNJ e na economia de energia

Além de cumprir as metas do CNJ, a Vara de Barra do Garças ficou em segundo lugar entre as unidades do Tribunal no ranking de economia de energia elétrica e apresentou bons índices de satisfação entre servidores e jurisdicionados. Os resultados foram apresentados durante o encerramento da correição realizado na segunda (7). A equipe de […]

Protocolado Projeto de Lei que propõe 9º cargo de desembargador no Tribunal

Foi protocolado na Câmara dos Deputados nessa terça-feira (8) o Projeto de Lei 3.292/2025, que propõe o 9º cargo de desembargador no Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT). O Tribunal Superior do Trabalho (TST) enviou o projeto ao Congresso Nacional nesta semana. A presidente do Tribunal, desembargadora Adenir Carruesco, esteve em Brasília para […]