Advogado Previdenciário

Sala de amamentação do Tribunal é certificada pelo Ministério da Saúde

A Sala de Apoio à Amamentação do Tribunal, localizada no 1º subsolo do prédio das varas de Cuiabá, recebeu a placa de certificação do Ministério da Saúde nesta terça-feira (26). O documento reconhece a unidade como um local que promove, protege e apoia a amamentação para a mulher trabalhadora.   Disponível para receber as mães lactantes, […]

TST destaca colaboração dos TRTs para a consolidação do sistema de precedentes

O ministro Aloysio Corrêa da Veiga, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), abriu a 6ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes(as) e Corregedores(as) dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) agradecendo a colaboração dos TRTs para a consolidação do sistema de precedentes da Justiça do Trabalho. […]

Reunião discute projeto de nova sede da Vara de Nova Mutum e 9º cargo de desembargador

A administração do Tribunal se reuniu com o senador Wellington Fagundes e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Câmara Municipal de Nova Mutum para tratar de pautas estratégicas voltadas ao fortalecimento da Justiça do Trabalho e ao desenvolvimento de Mato Grosso. A reunião foi realizada na sede do TRT/MT nesta segunda […]

TRT Entrevista – Procurador explica direitos garantidos a jovens aprendizes

A Lei da Aprendizagem assegura a adolescentes e jovens a entrada no mercado de trabalho com carteira assinada, remuneração e formação profissional. Em conversa com o TRT Entrevista, o procurador do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso, Bruno Choairy, explicou as diferenças entre estágio e aprendizagem, detalhou os direitos garantidos aos aprendizes e falou […]

Lances do Leilão Regional de setembro abrem nesta segunda-feira

Entre as atividades da 15ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que será realizada de 15 a 29 de setembro, está o Leilão Regional, com bens penhorados pela Justiça do Trabalho para o pagamento de dívidas trabalhistas. O certame será realizado em duas etapas: a primeira no dia 4 de setembro, com lances abertos a partir […]

Alunos de Direito da Uniasselvi visitam TRT/MT e acompanham sessão de julgamento

Trinta alunos do curso de Direito do Centro Universitário Leonardo da Vinci (Uniasselvi), campus Cuiabá, visitaram o TRT de Mato Grosso nesta sexta-feira (22). Os acadêmicos aprenderam sobre o funcionamento da Justiça do Trabalho e também assistiram à sessão de julgamento da 2ª turma do Tribunal. Os estudantes foram recebidos pelo juiz auxiliar da Presidência, […]

Motorista com depressão é reintegrado ao emprego após dispensa discriminatória

A Justiça do Trabalho em Mato Grosso reconheceu que a dispensa de um motorista em tratamento de depressão grave teve caráter discriminatório. A decisão determinou sua reintegração ao emprego e o pagamento integral dos salários desde o afastamento.  A condenação dada pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/MT) reforma sentença do 1º Núcleo […]