O segundo dia da 15ª Semana Nacional da Execução Trabalhista foi de alegria para William Figueiredo e Fernanda Oliveira. Os dois fazem parte do grupo de cerca de 300 ex-empregados que terão seus direitos garantidos após um acordo entre a empresa de informática em que atuavam e o sindicato da categoria.
O acordo vai garantir o pagamento de verbas rescisórias que eram devidas após a finalização do contrato com a empresa, que prestou serviços ao Governo de Mato Grosso e que estava passando por dificuldades financeiras. As negociações envolveram também o Poder Executivo estadual, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda, que se comprometeu a pagar a primeira parcela aos trabalhadores.
A confirmação do pagamento, que deve ocorrer a partir do dia 25 de setembro, satisfez William, que trabalhou por 16 anos na empresa como assistente técnico. “Recorremos ao sindicato, que propôs a audiência de conciliação. Hoje fico feliz, não esperávamos que fosse acontecer dessa forma, mas entendemos que é melhor chegar a um acordo para garantir nosso direito do que esperar mais tempo pelo processo”, afirmou.
O acordo foi firmado no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) do TRT/MT. O juiz coordenador da unidade, Cleberton Cracco, destacou a importância da Semana Nacional da Execução para agilizar o pagamento. “Foi garantido o pagamento aos trabalhadores, mesmo que de forma parcelada, o que foi a melhor forma possível para solucionar a questão. Ficamos felizes em colaborar com o sindicato, os trabalhadores e a empresa para encerrar esses processos”.
O advogado do Sindicato dos Empregados em Empresas Terceirizadas, Fausto Del Claro, elogiou a atuação da Justiça do Trabalho e avaliou que a homologação judicial do acordo beneficia tanto os trabalhadores quanto a empresa. “O
sindicato negociou e viabilizou um acordo para assegurar os direitos. Isso demonstra a efetividade da Justiça do Trabalho, que está preocupada em entregar a prestação jurisdicional ao trabalhador. Fomos extremamente bem atendidos por toda a equipe”.
O advogado da empresa, Jackson Mario Souza, também enfatizou a importância dos acordos. “A quitação de direitos trabalhistas atende ao interesse de todos: a capacidade das empresas e o interesse dos trabalhadores em receberem rapidamente, com a segurança do acompanhamento da Justiça do Trabalho em Mato Grosso que faz um trabalho comprometido”, afirmou.
A auxiliar administrativa Fernanda Oliveira, se surpreendeu com a agilidade da solução. “A empresa perdeu a licitação e entrou outra no lugar. Fizemos esse acordo para pagar a rescisão. Hoje tudo foi resolvido de forma tranquila e rápida”.
Semana Nacional
A 15ª Semana Nacional da Execução Trabalhista segue até sexta-feira (19) com o tema “15 anos de transformação: a Justiça que faz acontecer”.
Conforme dados parciais coletados até o segundo dia do mutirão de conciliação, o TRT/MT está em terceiro lugar entre os tribunais de pequeno porte em valores arrecadados para pagar direitos trabalhistas. Foram R$ 38,6 milhões arrecadados em dois dias.
(Sinara Alvares)
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