A Justiça do Trabalho e a Justiça Eleitoral irão atuar de forma conjunta no combate ao assédio eleitoral. O assunto foi tratado em reunião realizada na sexta-feira (30), com a presença dos presidentes das duas instituições: o desembargador Aguimar Peixoto, do TRT de Mato Grosso, e a desembargadora Serly Marcondes Alves, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT).
O assédio eleitoral no trabalho caracteriza-se pela coação, ameaça ou intimidação com o intuito de influenciar ou manipular o voto de trabalhadores no ambiente laboral ou em situações a ele relacionadas. A prática é crime e pode resultar em condenações nas esferas trabalhista, eleitoral e penal.
Na Justiça do Trabalho, é crescente o número de demandas relacionadas com esse tipo de prática. Diante disso, em 2024, foi firmada parceria para o recebimento de denúncias de assédio eleitoral pela Ouvidoria do TRT. Os casos registrados na unidade são encaminhados à Justiça Eleitoral.
Para o desembargador-presidente do TRT, em 2026, por conta das eleições gerais, o somatório de esforços se torna mais urgente. “Esse é um ano importante para a democracia, o que torna a parceria ainda mais significativa para a garantia de direitos, como o voto livre”, enfatizou.
Da mesma forma, a presidente do TRE avaliou que o trabalho conjunto entre as duas instituições é fundamental para o enfrentamento do assédio eleitoral. “TRT e TRE são instituições visceralmente ligadas na construção de um eleitor e de um trabalhador conscientes de seus direitos. Precisamos criar espaços que garantam a liberdade de voto e de trabalho, sem que as pessoas se sintam ameaçadas no dia da votação, em 4 de outubro”, destacou a desembargadora Serly.
7ª Corrida do Trabalho
Neste ano, o tema da prova, já tradicional no calendário de corridas de rua em Cuiabá, será “Voto livre – Corra do Assédio Eleitoral!”. “Hoje tivemos a confirmação dessa parceria e várias ações estão em planejamento. Uma delas será a inclusão de um QR Code na camiseta da corrida para o recebimento de denúncias sobre assédio eleitoral e outras questões relativas à Justiça Eleitoral”, explicou a vice-presidente do TRT e coordenadora da comissão organizadora da prova, desembargadora Eleonora Lacerda.
A Corrida do Trabalho é realizada anualmente em 1º de Maio, Dia do Trabalhador, e tem como objetivo incentivar a prática esportiva e promover a sensibilização para temas de relevância social. A prova é uma realização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho.
(Comunicação Social – TRT/MT)
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