Programas da Política Nacional de Trabalho Decente têm nova composição para o biênio 2025-2027 – CSJT2

8/11/2025 – Os quatro programas que compõem a Política Nacional do Trabalho Decente da Justiça do Trabalho passam a contar com novas coordenações e equipes regionais. No escopo nacional, cada iniciativa é formada por um (a) ministro (a) coordenador (a) e cinco gestores nacionais responsáveis por representar as cinco regiões geográficas do país.

Instituída em outubro de 2023, a Política Judiciária Nacional de Trabalho Decente é composta por quatro progrmas institucionais da Justiça do Trabalho: os programas de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem e Trabalho Seguro, que já existiam desde 2012, além de duas novas iniciativas criadas em 2023: os programas de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante e o de Equidade, Raça, Gênero e Diversidade.

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A coordenação nacional de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos continuará à cargo do ministro Lelio Bentes Corrêa, com o ministro Hugo Scheuermann na vice-coordenação. O objetivo das iniciativas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) é impulsionar os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) a desenvolver programas, projetos e ações voltados à promoção do trabalho digno.

Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem

• Coordenador: ministro Alberto Balazeiro, do TST
• Região Norte: juiz André Luiz Marques Cunha Júnior (TRT da 11ª Região – AM/RR)
• Região Nordeste: juíza Viviane Christine Martins Ferreira (TRT da 5ª Região – BA)
• Região Centro-Oeste: juíza Ananda Tostes Isoni (TRT da 10ª Região – DF/TO)
• Região Sudeste: juíza Juliana Carlesso Lozer (TRT da 17ª Região – ES)
• Região Sul: juíza Gabriela Lenz de Lacerda (TRT da 4ª Região – RS)

Programa Trabalho Seguro

• Coordenador: ministro Agra Belmonte, do TST
• Vice-coordenador: ministro Amaury Rodrigues, do TST
• Região Norte: juiz Ney Stany Moraes Maranhão (VT de Abaetetuba – PA)
• Região Nordeste: desembargadora Vilma Leite Machado Amorim (TRT da 20ª Região – SE)
• Região Centro-Oeste: juíza Hella de Fátima Maeda (TRT da 24ª Região – MS)
• Região Sudeste: juiz Cláudio Victor de Castro Freitas (TRT da 1ª Região – RJ)
• Região Sul: desembargadora Neide Alves dos Santos (TRT da 9ª Região – PR)

Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante

• Coordenadora: ministra Liana Chaib, do TST
• Região Norte: desembargadora Suzy Elizabeth Cavalcante Koury (TRT da 8ª Região – PA/AP)
• Região Nordeste: juíza Maria Odete Freire de Araújo (TRT da 6ª Região – PE)
• Região Centro-Oeste: juíza Maria José Rigotti Borges (TRT da 10ª Região – DF/TO)
• Região Sudeste: desembargadora Rosemary de Oliveira Pires Afonso (TRT da 3ª Região – MG)
• Região Sul: juiz Charles Lopes Kuhn (TRT da 4ª Região – RS)

Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade

• Coordenador: ministro Antônio Fabricio, do TST
• Vice-coordenador: ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, do TST
• Região Norte: juíza Elinay Almeida Ferreira (TRT da 8ª Região – PA/AP)
• Região Nordeste: juíza Renata Conceição Nóbrega Santos (TRT da 6ª Região – PE)
• Região Centro-Oeste: juíza Noêmia Aparecida Garcia Porto (TRT da 10ª Região – DF/TO)
• Região Sudeste: juíz Fábio Eduardo Bonisson Paixão (TRT da 17ª Região – ES)
• Região Sul:
• Luna Santos Leite, servidora do TST
• Ekaterini Sofoulis Hadjirallis Morita, servidora do TST

(Sofia Martinello/AJ)