O LOAS/BPC é um benefício de assistência social que é pago pelo Governo Federal a pessoas idosas acima de 65 anos ou com deficiência de qualquer idade, que comprovem ter renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo vigente.

Quem tem direito ao LOAS/BPC em 2023?

1. Idosos acima de 65 anos

Pessoas idosas com mais de 65 anos têm direito ao LOAS/BPC se comprovarem que a renda familiar per capita é inferior a 1/4 do salário mínimo vigente.

2. Pessoas com deficiência

Pessoas com deficiência de qualquer idade têm direito ao LOAS/BPC se comprovarem que a renda familiar per capita é inferior a 1/4 do salário mínimo vigente.

3. Comprovação da renda

Para ter direito ao LOAS/BPC em 2023, é necessário comprovar a renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo vigente. Essa comprovação pode ser feita por meio de documentos como:

• Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)
• Extrato bancário
• Comprovante de pagamento do INSS
• Declaração de Imposto de Renda

4. Não possuir outro benefício

A pessoa que solicita o LOAS/BPC não pode possuir outro benefício da Previdência Social ou de outro regime, exceto o auxílio-acidente e pensão por morte.