Justiça do Trabalho lança “Guia para Feirões de Aprendizagem” – CSJT2

8/8/2025 – O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo á Aprendizagem da Justiça do Trabalho lançou, nesta semana, o Guia para Feirões de Aprendizagem no âmbito da Justiça do Trabalho. O guia traz um passo a passo com orientações para os órgãos da Justiça do Trabalho para preparação e execução de Feirões de Aprendizagem pelo país. 

A iniciativa visa combater o trabalho infantil e promover a inserção de jovens e adolescentes no mercado de trabalho por meio dos programas de aprendizagem.

Entre os objetivos dos Feirões de Aprendizagem, estão:

• Retirar adolescentes do trabalho infantil;
• Garantir a inserção de jovens no mercado de trabalho como aprendizes;
• Conscientizar, sensibilizar e engajar empresas para o cumprimento da legislação de aprendizagem;
• Facilitar o networking entre empresas, instituições formadoras e aprendizes;
• Promover a rematrícula escolar de adolescentes que necessitam retornar aos estudos;
• Conscientizar mães, pais e responsáveis acerca dos malefícios do trabalho infantil e da importância da aprendizagem, como meio de inserção do jovem no mercado de trabalho e de garantir educação de qualidade; e
• Conscientizar os(as) adolescentes sobre a aprendizagem como meio de garantir o seu trabalho de forma legal.

Acesse o Guia para Feirões da Aprendizagem da Justiça do Trabalho.

Construção coletiva

O coordenador nacional do programa, ministro Evandro Valadão, destacou que o guia foi elaborado de forma colaborativa entre membros da Justiça do Trabalho e instituições parceiras do sistema de Justiça, do Poder Executivo, além do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac).

“O guia visa fortalecer a rede de garantia de direitos ao oferecer um roteiro completo, do planejamento à execução, para eventos que aproximam adolescentes e jovens de oportunidades formais de formação profissional e trabalho decente”, disse. “A aprendizagem profissional ocupa posição de destaque na agenda global do trabalho decente”, completou.

Mudanças Climáticas e Trabalho Decente na Amazônia

O lançamento ocorreu durante o seminário “Mudanças Climáticas e Trabalho Decente na Amazônia”, que está sendo promovido em Belém, cidade que vai sediar a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30).

O seminário integra uma das ações da política nacional do trabalho decente da Justiça do Trabalho, que inclui os programas institucionais:  Programa Trabalho Seguro, Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, o Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante e o Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade.

(Andrea Magalhães/AJ)