
11/2/2026 – A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promove no dia 24 de fevereiro, das 9h às 18h, o webinário “Promoção do trabalho decente no sistema prisional”. A atividade será transmitida pelo canal da instituição no YouTube, e as inscrições ficam abertas até a data do evento. Inscreva-se.
Com 8 horas-aula, a atividade acadêmica visa capacitar participantes para implementar a colaboração do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Plano Pena Justa, promovendo práticas de trabalho decente no sistema prisional, com ênfase em habilidades práticas e atitudes colaborativas. O orientador pedagógico é o procurador do Trabalho Afonso de Paula Pinheiro Rocha.
As vagas são ilimitadas e destinadas a membros e servidores do MPU, além de profissionais que tenham atuação no sistema prisional e público externo. O certificado será emitido ao participante que assistir ao webinário e confirmar a participação em link a ser fornecido durante a transmissão ao vivo.
Programação – O webinário está estruturado em quatro painéis temáticos: “Pequenas ações, boas práticas e ideias para um olhar mais humanizado do sistema prisional”; “Articulação nacional para a promoção do trabalho decente no sistema prisional – Histórico, presente e perspectivas futuras”; “Atuação resolutiva na atração produtiva para o sistema prisional e promoção de cotas em contratações públicas e privadas”; e “Plano Pena Justa e a atuação do MPT – Perspectivas de articulação para o cumprimento das metas do plano”. Em conjunto, os painéis organizam o debate sobre humanização, articulação institucional, indução de políticas públicas e alinhamento estratégico com o Plano Pena Justa.
Fonte: TRT da 13ª Região