Encontro da Magistratura debate adaptações e efetividade no processo Trabalhista – CSJT2

8/9/2025 – O 20º Encontro da Magistratura Trabalhista da 5ª Região começou nesta segunda-feira (8/9), em Salvador, na sede da Escola Judicial (Ejud-5) do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). O evento segue até sexta-feira (12/9) e tem como tema central “Processo do Trabalho em movimento: adaptações rumo à efetividade”.

A programação de abertura contou com uma palestra sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e um bate-papo entre a Administração do Tribunal e magistrados da Justiça do Trabalho na Bahia. A manhã de segunda-feira contou ainda com a apresentação do presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região, juiz Leonardo Jorge.

Abertura

A cerimônia foi conduzida pela diretora da Escola Judicial, desembargadora Ana Paola Oliveira, e pela juíza vice-coordenadora, Adriana Manta.

Ana Paola destacou que o encontro aborda as adaptações do processo do Trabalho e busca refletir sobre a finalidade do sistema de precedentes. Ela ressaltou que a meta é garantir que o processo cumpra sua função. A desembargadora também lembrou os cursos promovidos pela Ejud-5 em sua gestão e incentivou os magistrados a compartilhar percepções: “A ideia é aprofundar o conhecimento”, afirmou.

Adriana Manta enfatizou o caráter lúdico de algumas atividades, citando um cartaz em formato de estrada onde os participantes podem colar mensagens. Segundo ela, o objetivo é “nos conectar com o tema e pavimentar um caminho ao longo desta jornada de cinco dias de cursos”.

Presidência e Corregedoria

O presidente do TRT-BA, desembargador Jéferson Muricy, celebrou a realização do evento na nova sede do Tribunal. Ele parabenizou as desembargadoras Ivana Magaldi, Suzana Inácio e Eloína Machado, presentes no encontro e eleitas para compor a mesa diretora da próxima gestão.

Muricy fez um balanço da gestão, destacando a inauguração do prédio das varas do Trabalho, a mudança do 2º Grau e das unidades administrativas para a nova torre, além do aumento da produtividade.  “Procuramos trabalhar muito com a inovação em diversos sentidos”, e citou o uso de robôs, inteligência artificial e a criação de núcleos 4.0 como exemplos de inovação. Também agradeceu magistrados, servidores, terceirizados e a equipe da Presidência pelo apoio durante sua gestão na Presidência.

A corregedora regional, desembargadora Ivana Magaldi, ressaltou avanços na produtividade e a importância de uma atuação humanizada. Para ela, a efetividade processual está diretamente ligada à execução. A corregedora destacou o empenho dos magistrados e servidores em melhorar os índices do Tribunal e parabenizou a Ejud-5 pelo evento.  

A corregedora adjunta, desembargadora Suzana Inácio, afirmou que a próxima gestão, da qual será vice-presidente, manterá o compromisso com transparência e eficiência na prestação jurisdicional.

Palestras e Oficinas

A primeira palestra foi ministrada pela advogada Marina Rosa, com o tema “A atuação jurisdicional à luz da Corte Interamericana: efetividade e inovação no processo do Trabalho”. Ela explicou o funcionamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos e apresentou casos envolvendo temas trabalhistas julgados pelo órgão. Entre os temas abordados, destacou-se:

• trabalho digno e condições justas;

• combate ao trabalho escravo e análogo;

• erradicação do trabalho infantil;

• liberdade sindical e direito de greve;

• proibição da discriminação;

• interseccionalidade;

• direito ao cuidado.

A programação segue com duas palestras na tarde desta segunda-feira. Na terça e na quarta, serão realizadas oficinas. Na quinta-feira pela manhã, acontecem dois painéis e, à tarde, novas oficinas. A sexta-feira encerra o encontro com três palestras.

Fonte: TRT da 5ª Região