Categoria: TST

Gestante que não informou gravidez ao ser contratada tem direito à estabilidade

Imprimir Garantia de emprego não depende de comunicação prévia, mesmo em contrato temporário Resumo: Uma trabalhadora que já estava grávida ao ser admitida em contrato temporário, mas não informou o fato à empresa, teve reconhecido no TST o direito à estabilidade. O direito havia sido negado nas instâncias anteriores, que entenderam que ela teria de […]

Você sabe o que é compliance? | Entrevista

  Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume   Você sabe o que é compliance? Esse é o tema da entrevista especial deste programa com a especialista no tema Paula Braga.    Aperte o play para ouvir! FONTE: TST

Trabalho e Justiça | Ouça o programa de quarta-feira (12/03)

  Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume   25/03/2025 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho responsabilizou a Araujo Serviços, Locação e Manutenção Ltda., de São Luís (MA), pela morte de um mecânico que foi esmagado por um ônibus ao fazer sua manutenção. Para o colegiado, o tipo […]

TST recebe representantes da Embaixada da Alemanha

Imprimir Visita de cortesia visou aproximar os países em temas relacionados ao trabalho e à justiça social 25/3/2025 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, recebeu, nesta terça-feira (25), quatro representantes da Embaixada da Alemanha para uma visita institucional, seguida de almoço com outros ministros do TST. O […]

Você sabe o que é compliance? | Entrevista

  Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume   Você sabe o que é compliance? Esse é o tema da entrevista especial deste programa com a especialista no tema Paula Braga.    Aperte o play para ouvir! FONTE: TST

Fraude em terceirização: TST recebe manifestações para julgamento de recurso repetitivo

Imprimir Pessoas, órgãos e entidades interessados têm 15 dias para apresentar argumentos 25/3/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho está recebendo, a partir desta segunda-feira (24), manifestações escritas de pessoas, órgãos e entidades interessados na discussão sobre a possibilidade de reconhecimento de vínculo de emprego diretamente com o tomador de serviços quando for constatada fraude […]

Direito da Pessoa com Deficiência é o tema da nova edição da newsletter TST Juris

Imprimir Conteúdo está disponível na conta do TST no Linkedin 25/3/2025 – Em referência ao Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado em 21 de março, a newsletter do TST traz um artigo sobre a inclusão de pessoas com deficiência e o papel da Justiça do Trabalho na garantia de direitos e na superação de barreiras […]

Ações sobre assédio sexual na Justiça do Trabalho crescem 35%

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   24/3/2025 – O número de ações sobre assédio sexual na Justiça do Trabalho cresceu 35% entre 2023 e 2024. Saiba os detalhes com a repórter Samanta Flor. FONTE: TST

Metalúrgico é demitido por justa causa após apresentar 18 atestados emendados a feriados

  24/3/2025 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou exame de recurso de um metalúrgico dispensado por justa causa pela Dana Indústrias Ltda., de Sorocaba (SP), por ter apresentado 18 atestados médicos de dois dias sempre antes de feriados. Para o colegiado, a empresa conseguiu demonstrar a irregularidade nos atestados, emitidos por […]

Recurso é viabilizado à associação após erro procedimental

  24/3/2024 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que um recurso da Associação Hospitalar Beneficente do Brasil, de Lins (SP), retorne ao segundo grau para que a entidade possa regularizar o depósito recursal. Segundo o colegiado, houve um erro procedimental que desrespeitou os princípios do contraditório e da ampla defesa.    Processo: RRAg-1000381-96.2018.5.02.0254 […]