Categoria: TST

Correição: ministro Vieira de Mello aponta cinco desafios para fortalecer a Justiça do Trabalho na Bahia

Imprimir As atividades correicionais vão até esta sexta (29). 27/3/2025 – A correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) foi iniciada na segunda-feira (24) e vai até esta sexta (28). Conduzida pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, a atividade tem como objetivo avaliar o […]

PLR: como funciona e quem tem direito?

    Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume   27/3/2025 – A participação nos lucros e resultados (PLR) é um benefício que as empresas podem oferecer aos trabalhadores e está relacionado ao desempenho e à produtividade. A PLR não pode ser incorporada ao salário e não pode substituí-lo ou complementá-lo. […]

Merendeira aposentada por invalidez será indenizada por cancelamento do plano de saúde

Imprimir Jurisprudência do TST proíbe interrupção do benefício durante suspensão do contrato de trabalho por doença Foto: Julio Vasconcelos/Agencia Sebrae Resumo: A Terceira Turma do TST condenou uma empresa a indenizar uma merendeira aposentada por invalidez, após o cancelamento indevido do seu plano de saúde. O TRT havia retirado a indenização, alegando que não houve […]

Nova página facilita acompanhamento de recursos repetitivos no TST

Imprimir Tribunal tem adotado medidas para aumentar a segurança jurídica e a isonomia, com a consolidação de entendimentos uniformes 27/3/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou nesta quarta-feira (26) uma página atualizada com todas as teses jurídicas fixadas em precedentes vinculantes e com os temas afetados ao rito dos recursos de revista repetitivos […]

TST é indicado pela terceira vez consecutiva para Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública 

Imprimir Post que concorre ao prêmio defende direitos das mães no mercado de trabalho 26/3/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) foi selecionado como finalista da 3ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública, na categoria “Conteúdo Tutorial”, com o post publicado no perfil do Instagram no Dia das Mães, em 2024. A […]

Empregadora indenizará viúva de eletricista morto ao fazer corte de energia para concessionária

Imprimir Homicídio ocorreu em área dominada por organização criminosa Resumo: Uma prestadora de serviços para a concessionária de energia elétrica do Maranhão deverá indenizar a viúva de um eletricista assassinado ao fazer um corte de energia num local dominado por facção criminosa. A decisão leva em conta que eram comuns ameaças a empregados nessas situações […]

Trabalho e Justiça | Ouça o programa de segunda-feira(17/03)

  Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume   26/03/2025 –  A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a invalidade de norma coletiva que afastava automaticamente o pagamento de horas extras a quem cumpria jornada externa. Para o colegiado, a limitação de jornada é um direito indisponível, ligado […]

Você sabe o que caracteriza um processo seletivo discriminatório? | Entrevista

  Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume   26/03/2025 – Na entrevista com o juiz da 1ª Vara do Trabalho de Varginha (MG), Fabrício Lima, saiba mais sobre o que caracteriza um processo seletivo discriminatório. Aperte o play para ouvir!     FONTE: TST

Gestante que não informou gravidez ao ser contratada tem direito à estabilidade

Imprimir Garantia de emprego não depende de comunicação prévia, mesmo em contrato temporário Resumo: Uma trabalhadora que já estava grávida ao ser admitida em contrato temporário, mas não informou o fato à empresa, teve reconhecido no TST o direito à estabilidade. O direito havia sido negado nas instâncias anteriores, que entenderam que ela teria de […]

TST recebe manifestações para julgamento de recurso repetitivo sobre seguro garantia

Imprimir Pessoas, órgãos e entidades interessados têm 15 dias para apresentar argumentos 26/3/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho está recebendo manifestações escritas de pessoas, órgãos e entidades interessados na discussão sobre a obrigatoriedade da comprovação do pagamento do prêmio para validade do seguro garantia judicial. A providência consta de edital assinado pela ministra Dora […]