Vendedor externo de cigarros não receberá horas extras
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 14/08/23 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido o acordo coletivo de trabalho que afastava o pagamento de horas extras a um vendedor externo da Souza Cruz Ltda., de Porto Alegre (RS). Segundo o colegiado, não se trata […]
Quem substitui a chefia temporariamente tem direito a acréscimo no salário?
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 14/08/23 – O quadro Boato ou Fato fala sobre salário substituição. Você vai descobrir se há previsão legal de acréscimo no salário para quem substitui a chefia temporariamente. Aperte o play e confira! FONTE: TST
Auxiliar de frigorífico receberá horas extras por prorrogação de jornada
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 10/08/23 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválido o acordo coletivo que previa a compensação de jornada em atividade insalubre na FRS S.A. – Agro Avícola Industrial, de Passo Fundo (RS), sem autorização prévia do Ministério do Trabalho. […]
Quais são os direitos e deveres dos pais trabalhadores?
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 10/08/2023 – Domingo, 13 de agosto, é Dia dos Pais. Em alusão à data, o juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Estrela (RS), Clocemar Lemes Silva, fala sobre os direitos específicos dos trabalhadores que são pais. […]
Lei de Improbidade Administrativa não é aplicável a diretor de colônia de pescadores
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 10/08/23 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um diretor da Colônia de Pescadores Z-1 de Luís Correia (PI) não é considerado agente público para fins de aplicação das penalidades previstas na Lei de Improbidade Administrativa. Para a […]
Siderúrgica é responsabilizada por câncer de operador exposto a amianto
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 08/08/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade civil das Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A (Usiminas) pelo desenvolvimento de câncer de faringe e garganta em um empregado que trabalhava em constante exposição à poeira do amianto. […]
Motoboy não consegue vínculo de emprego com plataforma digital de entrega
09/08/23 – Um motoboy de Santa Rita (PB) não conseguiu ter reconhecido o vínculo de emprego com a plataforma de entrega Ifood.com Agência de Restaurantes Online S.A.. Ao julgar recurso do trabalhador, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho constatou que, para modificar a conclusão de que a relação não tinha pessoalidade e habitualidade, […]
Agente de correios demitida por criticar empregador em redes sociais será reintegrada
09/08/23 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de uma agente de correios que havia sido dispensada por justa causa por publicar em rede social mensagem considerada ofensiva pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) . Para o colegiado, a empresa deveria utilizar a gradação das penalidades antes de […]
Posso fazer serviço particular para o meu chefe no horário de trabalho?
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 09/08/2023 – O quadro Quero Post esclarece a dúvida de um ouvinte: “Posso fazer serviço particular para o meu chefe no horário de trabalho?”. A juíza titular da 15ª Vara do Trabalho de Recife (PE), Ana Freitas, responde. Aperte o play para ouvir! FONTE: […]
Tecladista não consegue vínculo de emprego com banda de pagode
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 08/08/23 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou analisar recurso de um tecladista que havia trabalhado para a banda paulista de pagode Inimigos da HP (Inimigos Promoções e Eventos Ltda.) contra decisão que negou […]