Categoria: TST

Negado pedido de reintegração de pedreira após demissão

  Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume   01/04/2025 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não aceitou recurso de uma pedreira que pretendia ser reintegrada à Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca). A empresa integra a administração pública municipal, e suas dispensas têm de ser […]

Revezamento de ida ao banheiro não é caracterizado como dano moral

  Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume   31/03/2025 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso de um operador de produção da Chocolates Garoto SA, de Vila Velha (ES), que pretendia ser indenizado sob a alegação de restrição de uso do banheiro. Segundo […]

Ação trabalhista simulada entre tio e sobrinha para fraudar credores é anulada 

Imprimir A empresa nem sequer apresentou defesa contra uma condenação de R$ 400 mil Resumo: O TST confirmou a anulação de uma ação trabalhista que simulava um conflito entre uma empregada e seu tio, sócio controlador de uma sociedade anônima (S.A.), para esconder patrimônio e prejudicar credores. Indícios como aumento salarial incompatível, exercício simultâneo de […]

Decisão que reconheceu salário “por fora” é anulada por falsidade de notas fiscais

Imprimir Como testemunha em outra ação, empregado disse que seu salário era o que estava na carteira de trabalho  Resumo:   O TST anulou uma decisão que havia reconhecido o direito de um ex-diretor de marketing da Arena POA a diferenças de salários “por fora”. Ficou demonstrado que a condenação havia se baseado em notas […]

Retomada ação de trabalhador submetido a trabalho forçado

  Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume   31/03/2025 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que uma ação movida por um trabalhador submetido a condições análogas à escravidão na Fazenda São Lourenço, em Dourados (MS), retorne ao primeiro grau e tramite normalmente. A reclamação trabalhista havia […]

Trabalho e Justiça | Ouça o programa de segunda-feira (31/03)

  Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume   31/03/2025 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a condenação da Casa de Forró Xote das Meninas e da SES Segurança Ltda., de Manaus (AM), ao pagamento de indenização por danos morais e materiais à família de um […]

PJe ficará indisponível no próximo fim de semana

Imprimir Nova versão entrará em produção 31/3/2025 – Em razão da entrada em produção da nova versão do Sistema PJe, o sistema estará indisponível das 19h de sexta-feira (4/4) às 23h59 do domingo (6/4). Mais detalhes Número de visualizações 59 Visualizações Data de Publicação 31/03/2025 $(‘#lightbox-gwvz_ .slider-gallery-wrapper img’).hover( function() { const $text=$($($(this).parent()).next()); $text.hasClass(‘inside-description’) && $text.fadeTo( […]

1° de abril: As consequências da mentira dentro do mercado de trabalho | Entrevista

  Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume   31/03/2025 – 1° de abril é o dia da mentira para alguns, a data é marcada por brincadeiras inofensivas, mas quando o tema envolve mercado de trabalho, a desonestidade pode implicar consequências graves para empregados e empresas. Na entrevista com o […]

Advogado com procuração tem direito a sacar créditos do cliente junto com honorários

  Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume   31/03/2025 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que seja emitida apenas uma guia, em nome do advogado de um ex-supervisor administrativo do Banco Bradesco S.A., para o saque dos créditos devidos a ele e os honorários advocatícios. O […]

Redação final das 21 novas teses de recursos repetitivos são publicadas pelo TST

  Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume   31/03/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho editou 21 novas teses de recursos repetitivos (IRR), em reafirmação da jurisprudência da Corte, conforme julgamento que ocorreu no dia 24/2 no Tribunal Pleno. Ressalte-se que na reafirmação da jurisprudência os temas já detinham o […]