Presidência do TST institui Comitê Permanente de Admissibilidade de Recurso de Revista
Imprimir O colegiado será integrado por representantes do TST, do CSJT e dos TRTs. 2/1/2025 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, instituiu, por meio do Ato TST.GP nº 718, de 23 de dezembro de 2024, o Comitê […]
Nota de pesar: ministro Marco Aurélio Giacomini
Imprimir Em nome da Justiça do Trabalho, o presidente do TST e do CSJT, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, se solidariza com a família e amigos. 23/12/2024 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga manifesta, em nome do Judiciário Trabalhista, […]
Mulher trans desrespeitada em frigorífico será indenizada | TST na Voz do Brasil
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 19/12/2024 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar o recurso da Prima Foods S.A., frigorífico de Araguari (MG), contra a condenação ao pagamento de indenização a uma faqueira desrespeitada no trabalho por ser mulher […]
Seguro garantia judicial não pode substituir depósito prévio em ação rescisória | Boletim ao Vivo
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 19/12/2024 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por maioria, que o seguro garantia judicial não pode substituir o depósito prévio exigido nas ações rescisórias. Por maioria, o colegiado entendeu que, ao contrário do que […]
TST suspende súmula do TRT-9 sobre cálculo de horas extras em caso de descumprimento de acordo de compensação | Boletim ao Vivo
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 19/12/2024 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu a Súmula 36 do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), que estabelecia o cálculo das horas extras de forma semanal, caso houvesse descumprimento de acordo de compensação de […]
Quem é Quem – ENAMAT – Juízes Auxiliares
Juízes Auxiliares Patrícia Maeda Juíza Auxiliar da ENAMAT Telefone: (61) 3043- e-mail: Sala: FONTE: TST
Habeas corpus não é cabível para reverter suspensão de carteira de habilitação de empresários
19/12/2024 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso em habeas corpus de três empresários paulistas que tiveram suas carteiras nacionais de habilitação (CNH) porque estão sendo executados por dívidas trabalhistas que ainda não pagaram. Segundo o colegiado, esse tipo de processo é inadequado, porque a […]
TST encerra 2024 consolidando seu papel como corte de precedentes
Imprimir Ministro Aloysio Corrêa da Veiga destacou, em seu balanço, medidas para mudar a dinâmica processual e garantir uniformização e segurança jurídica 19/12/2024 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, afirmou, nesta quinta-feira (19), no encerramento do ano judiciário de 2024, que a Corte se prepara para […]
Atos judiciais do TST serão disponibilizados apenas no DJEN a partir de fevereiro de 2025
Imprimir O DJEN, instituído pelo CNJ, é o instrumento oficial de publicação dos atos judiciais do Poder Judiciário 19/12/2024 – A partir de 1º de fevereiro de 2025, os atos processuais de processos que ainda tramitam no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) via Sistema Eletrônico de […]
Nova versão do Monitor do Trabalho Decente será lançado em 15 janeiro
Imprimir Entre as novidades, está a coleta de dados já nas petições iniciais e recursos ordinários e o envio de alerta para as unidades judiciais sobre processos protocolados sob os temas incluídos no monitor. 19/12/2024 – A nova versão do Monitor do Trabalho Decente (MTD), que será lançada em 15 janeiro pelo Conselho Superior […]