Categoria: TST

Inclusão de pessoas com Síndrome de Down no trabalho é lei

  2/4/2025 – 21 de Março é o Dia Internacional da Síndrome de Down. Entre outros pontos, a data visa conscientizar, destacar as potencialidades e debater direitos, desafios e inclusão de pessoas com a condição genética. FONTE: TST

TST-Saúde esclarece que Atos nº 16 e 17 do CSJT não valem para servidores do TST

Medidas são voltadas para magistrados e servidores da primeira e segunda instância da Justiça do Trabalho 02/04/2025 – A Coordenadoria de Saúde Complementar do TST esclarece que os Atos CSJT.GP.SEOFI.SEJUR nº 17 e CSJT.GP.SEOFI.SEJUR nº 16, ambos publicados este ano, regulamentam o plano de saúde apenas de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de […]

Disparidade de remuneração persiste e causa desigualdade salarial entre homens e mulheres

  04/02/2025 – A legislação brasileira conta com diversos dispositivos legais para enfrentar a discriminação de gênero no mercado de trabalho. Mas a realidade é que ela se faz presente de diversas formas. Entre elas, pela chamada divisão sexual do trabalho, que destina aos homens, prioritariamente, funções de forte valor social agregado (cargos decisórios, funções […]

Empresas devem pagar indenização à viúva de ex-empregado

  2/4/2025 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Lemcon do Brasil Ltda. e a Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda. a pagar R$ 300 mil de indenização à família de um ex-empregado que morreu em acidente de carro enquanto se deslocava a trabalho. Para o colegiado, a necessidade de […]

TST recebe manifestações em recurso repetitivo sobre periculosidade para motoristas

Imprimir Pessoas, órgãos e entidades interessados têm 15 dias para apresentar argumentos 2/4/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho está recebendo manifestações escritas de pessoas, órgãos e entidades interessados na discussão sobre o adicional de periculosidade a motoristas que conduzam veículos com tanque suplementar de combustível. A providência consta de edital assinado pelo ministro Dezena […]

 Ação sobre trabalho escravo deve retornar à primeira instância

  Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume   01/03/2025 –  A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que uma ação movida por um trabalhador submetido a condições análogas à escravidão na Fazenda São Lourenço, em Dourados (MS), retorne ao primeiro grau e tramite normalmente. A reclamação trabalhista havia […]

Superintendência de limpeza não terá de pagar férias-prêmio ao empregados

  Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume   01/04/2025 –  A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) de Belo Horizonte (MG)  não tem de computar o tempo de efetivo exercício no serviço público a um grupo de empregados para fins […]

Ressarcidas as despesas do motorista de caminhão que ficou paraplégico em acidente

  Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume   01/04/2025 –  A Sétima Turma do TST condenou a SIM Rede de Postos Ltda., de de Flores da Cunha (RS), a pagar todas as despesas de tratamento de saúde a um motorista de caminhão que ficou paraplégico num acidente de trabalho […]

Webinário sobre as 18 novas teses vinculantes do TST será realizado em 7 de abril

Imprimir Esta é a segunda edição do evento virtual que busca oferecer uma análise detalhada das mudanças e tendências que influenciam a jurisprudência trabalhista. 1º/4/2025 – A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) promoverá, na próxima segunda-feira (7), o “Webinário – 18 Novas Teses Vinculantes Aprovadas pelo Tribunal Superior do […]

TST promove webinário sobre as 18 novas teses vinculantes em 7 de abril

Imprimir Esta é a segunda edição do evento virtual que busca analisar as mudanças e as tendências da jurisprudência trabalhista Ilustração colorida de pessoas em janelas de transmissão online 1º/4/2025 – A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) promoverá, na próxima segunda-feira (7), o webinário “18 Novas Teses Vinculantes Aprovadas […]