Categoria: TRT23-MT

Visita ao TRT/MT aproxima estudantes de Direito da Prática Profissional

Alunos do 8º ao 10º semestre do curso de Direito da Universidade de Cuiabá, campus Pantanal, visitaram nessa quarta-feira (08) o complexo-sede da Justiça do Trabalho em Mato Grosso. A atividade permitiu uma imersão prática no ambiente judicial, com a oportunidade de acompanhar uma sessão de julgamento da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho […]

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO – TRT/MT abre consulta pública para Proposta Orçamentária 2027

O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) abriu consulta pública para que advogados, jurisdicionados, membros do Ministério Público e a sociedade civil em geral possam contribuir com a elaboração da Proposta Orçamentária Prévia para o ano de 2027. A iniciativa busca possibilitar a participação da sociedade, permitindo que sejam indicados itens considerados prioritários […]

Alunos de escola quilombola conhecem instalações e funcionamento do TRT/MT

Para Maria Aline Souza de Jesus e outros 24 alunos da Escola Estadual Quilombola Tereza Conceição de Arruda a aula dessa segunda-feira (6) foi bem diferente. Os estudantes conheceram a sede da Justiça do Trabalho em Mato Grosso e aprenderam um pouco sobre o funcionamento da instituição. “Acho que é importante aprender mais sobre nossos […]

Abertas inscrições para palestra gratuita para advogados e estudantes de Direito

Advogados e estudantes do curso de Direito terão a oportunidade de aprender com um dos mais experientes magistrados do país sobre como construir propostas de conciliação eficazes. O juiz Rogério Neiva, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, estará em Cuiabá na próxima segunda-feira (13), para ministrar a palestra “Elaboração de proposta de conciliação […]

Rondonópolis – Manutenção preventiva altera atendimento presencial até 24 de outubro

O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) publicou a Portaria Conjunta 25/2025, da Corregedoria e da Presidência, que suspende o atendimento presencial no Fórum Trabalhista de Rondonópolis, para a realização de manutenção preventiva programada. O atendimento presencial ficará suspenso nos seguintes períodos:– de 6 a 10 de outubro, na 3ª Vara do Trabalho;– […]

Feriado do Dia do Servidor Público é transferido para 31 de outubro

O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT)  transferiu para 31 de outubro o feriado deste ano referente ao Dia do Servidor Público, comemorado anualmente em 28 de outubro. A mudança está prevista na Portaria Conjunta TRT Correg GP 015/2025 e ajusta o calendário, já que a data cairia em uma sexta-feira. A decisão […]

TRT/MT dobra indenização por assédio eleitoral praticado em holding do setor de mineração

Para os desembargadores, impor preferências políticas no ambiente de trabalho é pressão desmedida sobre os empregados, compromete a livre escolha e prejudica o exercício da cidadania. A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) decidiu, por unanimidade, aumentar de R$ 50 mil para R$ 100 mil a indenização por dano moral […]

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO – TRT/MT abre consulta pública para Proposta Orçamentária 2027

O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) abriu consulta pública para que advogados, jurisdicionados, membros do Ministério Público e a sociedade civil em geral possam contribuir com a elaboração da Proposta Orçamentária Prévia para o ano de 2027. A iniciativa busca possibilitar a participação da sociedade, permitindo que sejam indicados itens considerados prioritários […]

TRT condena agropecuária a indenizar vigia por referências negativas

A decisão também afasta multa por má-fé que havia sido aplicada ao trabalhador e ao seu advogado na sentença, que havia considerado a prova ilegítima  Em razão de referências negativas que poderiam prejudicar a recolocação do trabalhador no mercado de trabalho, uma agropecuária foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais. […]

TRT/MT convoca 14 ex-empregados da Cerâmica São Gonçalo que têm valores a receber

Catorze pessoas que trabalharam na Cerâmica São Gonçalo Ltda no período de agosto a dezembro de 2000 possuem valores a receber. O dinheiro já está disponível na Justiça do Trabalho. A lista com os nomes foram divulgados em edital publicado nesta segunda-feira (29) pela 5ª Vara do Trabalho de Cuiabá. Os trabalhadores devem se manifestar […]