Categoria: TRT23-MT

Câmara dos Deputados aprova projeto de criação do 9º cargo de desembargador no TRT/MT

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei que transforma três cargos vagos de juiz substituto em um cargo de desembargador no Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT). De autoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Projeto de Lei nº 3.292/25 será agora enviado ao Senado. O anteprojeto […]

Produtores de Sinop participam de conversa sobre terceirização e responsabilidade social

A utilização da terceirização como pretexto para práticas de trabalho escravo contemporâneo e a responsabilidade social do empregador no meio rural foram os temas abordados em uma roda de conversa conduzida pelo juiz do trabalho Marcel Rizzo, em Sinop. O encontro, voltado a produtores rurais do município, contou também com a participação da advogada Fernanda […]

Loja de materiais terá de custear cirurgia de motorista acidentado ao descarregar caminhão

Trabalhador caiu do caminhão durante descarga de materiais e ficou com sequelas no joelho; sentença também garante indenização e pensão mensal A Justiça do Trabalho determinou que uma empresa do ramo de materiais de construção arque, no prazo de cinco dias, com os custos da cirurgia no joelho direito de um motorista que se acidentou […]

Beleza Negra – Vara de Juína destina recursos para ação que celebra identidade e cultura

Representatividade, valorização da identidade negra e combate à discriminação. Esses são alguns dos objetivos do 2º Desfile Beleza Negra, que será realizado em Juína no dia 20 de novembro, mês da Consciência Negra. Com destinação de R$ 5,4 mil pela Vara do Trabalho de Juína, por meio do Comitê de Ações Afirmativas, a Justiça do […]

Burnout – Empresa é condenada por cobranças abusivas

A cobrança abusiva de metas e episódios de constrangimento no ambiente de trabalho levaram a Justiça do Trabalho em Mato Grosso a condenar uma multinacional do setor de alimentos a pagar indenização por dano moral a uma ex-empregada diagnosticada com síndrome de burnout.  A decisão, da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato […]

Microempresário é absolvido após erro em identificação de empresa ser corrigido

Um erro na identificação de uma empresa do ramo alimentício em um processo trabalhista levou um microempresário de Cuiabá a ser condenado indevidamente. O equívoco, cometido pela reclamante, foi corrigido durante audiência de conciliação realizada no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) de 2º Grau do Tribunal Regional do Trabalho de […]

Comitê de Ações Afirmativas destina R$ 600 mil para apoio às vítimas de calamidade no Paraná

O Comitê Interinstitucional de Ações Afirmativas aprovou uma destinação de R$ 600 mil para ajudar as vítimas do tornado que atingiu o Paraná no dia 7 de novembro. A decisão foi tomada em reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira (12), diante da situação de emergência que deixou comunidades em vulnerabilidade, especialmente no município de Rio Bonito […]

Inscrições para a Semana Nacional da Conciliação terminam nesta segunda-feira

A Justiça do Trabalho em Mato Grosso está com inscrições abertas para a 20ª edição da Semana Nacional de Conciliação, que será realizada de 3 a 7 de novembro. As partes interessadas podem pedir a inclusão de processos no mutirão para tentativa de acordo até esta segunda-feira (27). O mutirão é uma iniciativa do Conselho […]

Canteiro de obras recebe palestra sobre prevenção de acidentes de trabalho

Com o objetivo de alertar para a importância da prevenção de acidentes de trabalho, a juíza Eliane Xavier participou, nessa quarta-feira (29), da Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (SIPAT 2025) da empresa JL Construções Civis, realizada no canteiro de obras do Parque Novo Mato Grosso, em Cuiabá. A ação faz parte do […]

Conciliação – “Acordo é forma inteligente e eficiente de resolver o processo”, afirma magistrado

A 20ª edição da Semana Nacional de Conciliação começa na segunda-feira (3) na Justiça do Trabalho em Mato Grosso. Para falar sobre a importância de realizar acordos em processos trabalhistas, o TRT Entrevista recebeu o  juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins), Rogério Pinheiro. O magistrado explicou como a […]