Categoria: TRT23-MT

Multinacional é condenada por cobranças vexatórias que levaram ao burnout de trabalhadora

A cobrança abusiva de metas e episódios de constrangimento no ambiente de trabalho levaram a Justiça do Trabalho em Mato Grosso a condenar uma multinacional do setor de alimentos a pagar indenização por dano moral a uma ex-empregada diagnosticada com síndrome de burnout.  A decisão, da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato […]

Senado aprova Projeto de Lei que cria o 9º cargo de desembargador no TRT/MT

O Senado Federal aprovou, na tarde dessa terça-feira (18), o Projeto de Lei 3.292/2025, que cria o cargo do 9º desembargador no Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT). A relatoria foi conduzida pelo senador Wellington Fagundes (PL/MT), que participou virtualmente da sessão diretamente da Presidência do Tribunal, em Cuiabá. O Projeto de Lei […]

Representantes de Sorriso e da OAB pedem criação de 2ª Vara no município

Um pedido de criação de uma segunda vara em Sorriso motivou a visita de representantes do município e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ao Tribunal, nessa terça (18). A comitiva, composta pelo prefeito Alei Fernandes, pela presidente da subseção da OAB no município, Carla Guerra, pelo vereador Brendo Braga e pela presidente da […]

“O Direito do Trabalho é uma forma de proteção social”, afirma magistrado a estudantes da Unic

“O país que valoriza o Direito do Trabalho é um país forte, com uma economia sólida. Além disso, por se tratar de uma legislação de proteção social, ela também funciona como um pilar de fortalecimento da própria democracia”, afirmou o desembargador Aguimar Peixoto a estudantes do curso de Direito da Unic Beira Rio, que visitaram […]

Estudantes da Faculdade Invest conhecem TRT/MT e assistem à sessão de julgamento

Cerca de 30 alunos do curso de Direito da Faculdade Invest de Ciências e Tecnologia de Cuiabá estiveram no complexo-sede do Tribunal nessa segunda-feira (17). Os estudantes conheceram a estrutura do complexo-sede e acompanharam a sessão de julgamento da 2ª Turma. Os estudantes do 7º e 8º semestre foram acompanhados pela professora Érika Soler, responsável […]

TRT de Mato Grosso aproxima Judiciário de diferentes setores sociais e econômicos

Com o objetivo de dialogar com a sociedade e contribuir para o desenvolvimento de Mato Grosso, a Justiça do Trabalho em Mato Grosso realizou, nos últimos dois anos, uma série de visitas institucionais. Os encontros com entidades de diferentes segmentos, como o setor industrial, instituições sociais e forças armadas, buscam aproximar o Judiciário trabalhista das […]

1ª Turma limita Desconsideração da Personalidade Jurídica em recuperação judicial

A instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) em caso de empresa em recuperação judicial, em relação aos créditos concursais já habilitados no juízo universal, somente é cabível quando houver comprovação de descumprimento do plano de reestruturação ou outro fator que inviabilize o pagamento do crédito trabalhista. O novo entendimento foi firmado pela […]

Inscrições da Semana de Conciliação voltada a idosos e PCDs terminam nesta segunda

As inscrições para participar da Semana de Conciliação voltada a pessoas idosas e com deficiência terminam nesta segunda-feira (17). Os interessados em participar do mutirão, que será realizado de 24 a 28 de novembro, devem solicitar a inclusão do processo na pauta pelo e-mail cejusc@trt23.jus.br ou pela ferramenta “Quero Conciliar”, disponível no site da instituição. […]

Pedido de urgência para PL do 9º desembargador do TRT/MT é protocolado no Senado

Foi protocolado no Senado Federal o requerimento de urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 3.292/2025, que transforma três cargos vagos de juiz substituto em um cargo de desembargador no Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT). A proposta não gera aumento de despesas, promovendo apenas uma readequação do quadro permanente do […]

Estudantes da Unemat de Diamantino conhecem estrutura e funcionamento do TRT/MT

Passar horas na estrada todos os dias faz parte da rotina de Camila Gomes, estudante do curso de Direito da Unemat de Diamantino. Moradora de São José do Rio Claro, ela percorre 240 km diariamente para assistir às aulas. Nesta quarta-feira (5), ela percorreu um trecho mais longo para participar da visita da sua turma […]