Advogado Previdenciário

Justiça reconhece rescisão indireta de gestante após alterar horário de saída

Mudanças no horário ou nas condições de trabalho feitas sem o consentimento mútuo entre empregado e empregador podem justificar o fim do contrato. Com base nessa garantia, a Justiça do Trabalho reconheceu o pedido de rescisão indireta feito pela trabalhadora de uma rede de farmácias. A jornada foi alterada fazendo com que o expediente se […]

TRT FM lança podcast sobre o quilombo de Mata Cavalo com participação das comunidade

A Rádio TRT FM lança nesta sexta (28), às 9h, o primeiro dos três episódios do podcast “Mata Cavalo – Território, memória e futuro”. Produzido pela Coordenadoria de Comunicação Social em parceria com estudantes da Escola Tereza Conceição Arruda, o programa apresenta a trajetória de luta, resistência e a cultura da comunidade remanescente do quilombo […]

TRT/MT convoca credores da Fortesul para adesão a desconto que pode quitar processos

A Coordenadoria de Apoio à Efetividade da Execução (CAEX) do TRT/MT abriu uma nova etapa no Regime Especial de Execução Forçada (REEF) envolvendo o grupo Fortesul. Como o saldo disponível nas contas judiciais é insuficiente para quitar todos os débitos, estimados em cerca de R$ 13 milhões, os credores habilitados, enquadrados nas faixas de até […]

TRT é finalista em duas categorias no 1° Prêmio Justiça do Trabalho de Comunicação

A reportagem especial Vozes Negras e o programa Estúdio 104 da Rádio TRT FM, produzidos pela Coordenadoria de Comunicação Social do TRT, estão entre os três finalistas das categorias reportagem escritas e mídia radiofônica do 1° Prêmio Justiça do Trabalho de Comunicação Social. A premiação é promovida pelo TST e pelo CSJT e vai agraciar […]

TRT Entrevista — Juíza explica regras, direitos e deveres dos cargos de confiança

O programa TRT Entrevista traz uma discussão sobre o funcionamento dos cargos de confiança. A juíza do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5) da Bahia, Carolina Guerreiro, detalha os critérios legais que definem essas funções, além dos direitos, deveres e responsabilidades atribuídos aos ocupantes de postos de chefia. O TRT Entrevista é veiculado na […]

Pessoas com deficiência visitam Tribunal e conhecem iniciativas de acessibilidade e inclusão

Em um encontro marcado pela escuta e pela troca de experiências, representantes da Fraternidade Cristã de Pessoas com Deficiência visitaram o Tribunal nessa terça-feira (25). A atividade, que faz parte da Semana de Acessibilidade, abriu espaço para diálogo sobre respeito, acolhimento e oportunidades para pessoas com deficiência. O grupo foi recebido pelo presidente eleito, desembargador […]

Semana da Conciliação voltada a idosos e pessoas com deficiência começa nesta segunda

Começa, nesta segunda-feira (24), uma Semana de Conciliação voltada a pessoas idosas e com deficiência. O mutirão, que segue até 28 de novembro, é promovido pelo Subcomitê de Acessibilidade, Inclusão e Atenção à Pessoa Idosa do TRT/MT, em parceria com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).  A iniciativa busca promover o […]

Programas do TRT/MT estreiam na TV Assembleia neste sábado. Confira programação

Dois programas de TV produzidos pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso passam a compor, a partir deste sábado (22), a grade da TV da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, no canal 30.1. O “TRT Entrevista” será exibido às 15h, seguido pelo “Lounge TRT”, às 15h30. Na estreia, o público confere, em sequência, a […]