Categoria: TRT23-MT

Inscrições da Semana de Conciliação voltada a idosos e PCDs terminam nesta segunda

As inscrições para participar da Semana de Conciliação voltada a pessoas idosas e com deficiência terminam nesta segunda-feira (17). Os interessados em participar do mutirão, que será realizado de 24 a 28 de novembro, devem solicitar a inclusão do processo na pauta pelo e-mail cejusc@trt23.jus.br ou pela ferramenta “Quero Conciliar”, disponível no site da instituição. […]

Pedido de urgência para PL do 9º desembargador do TRT/MT é protocolado no Senado

Foi protocolado no Senado Federal o requerimento de urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 3.292/2025, que transforma três cargos vagos de juiz substituto em um cargo de desembargador no Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT). A proposta não gera aumento de despesas, promovendo apenas uma readequação do quadro permanente do […]

Estudantes da Unemat de Diamantino conhecem estrutura e funcionamento do TRT/MT

Passar horas na estrada todos os dias faz parte da rotina de Camila Gomes, estudante do curso de Direito da Unemat de Diamantino. Moradora de São José do Rio Claro, ela percorre 240 km diariamente para assistir às aulas. Nesta quarta-feira (5), ela percorreu um trecho mais longo para participar da visita da sua turma […]

Câmara dos Deputados aprova projeto de criação do 9º cargo de desembargador no TRT/MT

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei que transforma três cargos vagos de juiz substituto em um cargo de desembargador no Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT). De autoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Projeto de Lei nº 3.292/25 será agora enviado ao Senado. O anteprojeto […]

Produtores de Sinop participam de conversa sobre terceirização e responsabilidade social

A utilização da terceirização como pretexto para práticas de trabalho escravo contemporâneo e a responsabilidade social do empregador no meio rural foram os temas abordados em uma roda de conversa conduzida pelo juiz do trabalho Marcel Rizzo, em Sinop. O encontro, voltado a produtores rurais do município, contou também com a participação da advogada Fernanda […]

Loja de materiais terá de custear cirurgia de motorista acidentado ao descarregar caminhão

Trabalhador caiu do caminhão durante descarga de materiais e ficou com sequelas no joelho; sentença também garante indenização e pensão mensal A Justiça do Trabalho determinou que uma empresa do ramo de materiais de construção arque, no prazo de cinco dias, com os custos da cirurgia no joelho direito de um motorista que se acidentou […]

Beleza Negra – Vara de Juína destina recursos para ação que celebra identidade e cultura

Representatividade, valorização da identidade negra e combate à discriminação. Esses são alguns dos objetivos do 2º Desfile Beleza Negra, que será realizado em Juína no dia 20 de novembro, mês da Consciência Negra. Com destinação de R$ 5,4 mil pela Vara do Trabalho de Juína, por meio do Comitê de Ações Afirmativas, a Justiça do […]

Burnout – Empresa é condenada por cobranças abusivas

A cobrança abusiva de metas e episódios de constrangimento no ambiente de trabalho levaram a Justiça do Trabalho em Mato Grosso a condenar uma multinacional do setor de alimentos a pagar indenização por dano moral a uma ex-empregada diagnosticada com síndrome de burnout.  A decisão, da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato […]

Microempresário é absolvido após erro em identificação de empresa ser corrigido

Um erro na identificação de uma empresa do ramo alimentício em um processo trabalhista levou um microempresário de Cuiabá a ser condenado indevidamente. O equívoco, cometido pela reclamante, foi corrigido durante audiência de conciliação realizada no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) de 2º Grau do Tribunal Regional do Trabalho de […]

Comitê de Ações Afirmativas destina R$ 600 mil para apoio às vítimas de calamidade no Paraná

O Comitê Interinstitucional de Ações Afirmativas aprovou uma destinação de R$ 600 mil para ajudar as vítimas do tornado que atingiu o Paraná no dia 7 de novembro. A decisão foi tomada em reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira (12), diante da situação de emergência que deixou comunidades em vulnerabilidade, especialmente no município de Rio Bonito […]