Teste de publicação 28012026
Imprimir asdfasdf Mais detalhes Número de visualizações 0 Visualizações .slick-carousel-container { max-width: 800px; margin: 20px auto; padding: 0 20px; font-family: Arial, sans-serif; } .gallery-header { padding: 15px 0 10px 0; } .gallery-header h3 { color: #333; font-size: 14px; margin: 0; } /* === CARROSSEL PRINCIPAL (SLIDER-FOR) – COM SETAS === */ .slick-carousel-container [class*=”slider-for-“] { margin-bottom: […]
Colegiados Temáticos – Comitês – Comitê Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação
Comitê Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação Atribuições Ato instituidor Instrumento de designação de membros Coordenação do Comitê Unidade de Apoio Executivo Pautas e Atas FONTE: CSTJ
Mulher explorada por 42 anos em trabalho escravo doméstico será indenizada em Feira de Santana (BA) – CSJT2

26/1/2026 – Uma mulher de 59 anos, moradora de Feira de Santana, na Bahia, será indenizada e terá seus direitos trabalhistas garantidos após trabalhar por 42 anos na casa de uma família do município. A decisão é da 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana destacou que a trabalhadora, uma mulher negra, foi mantida em […]
Ministro Freire Pimenta inicia correição ordinária no TRT-17 – CSJT2
26/1/2026 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro José Roberto Freire Pimenta, deu início, nesta segunda-feira (26), à correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES). A atividade correicional segue até sexta-feira (30) e tem como objetivo avaliar as atividades do TRT capixaba, com foco na melhoria contínua da prestação jurisdicional. […]
Ministro Freire Pimenta inicia correição ordinária no TRT-17 – CSJT2

26/1/2026 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro José Roberto Freire Pimenta, deu início, nesta segunda-feira (26), à correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES). A atividade correicional segue até sexta-feira (30) e tem o objetivo de avaliar as atividades do TRT capixaba, com foco na melhoria contínua da prestação […]
Teste de publicação 27012026
Imprimir sdfgsfg Mais detalhes Número de visualizações 0 Visualizações .slick-carousel-container { max-width: 800px; margin: 20px auto; padding: 0 20px; font-family: Arial, sans-serif; } .gallery-header { padding: 15px 0 10px 0; } .gallery-header h3 { color: #333; font-size: 14px; margin: 0; } /* === CARROSSEL PRINCIPAL (SLIDER-FOR) – COM SETAS === */ .slick-carousel-container [class*=”slider-for-“] { margin-bottom: […]
Consulta Cidadão – CSJT2 – CSJT
O Consulta Cidadão é um mecanismo que apresenta informações com linguagem acessível aos cidadãos por meio da tradução de termos técnicos e jurídicos de difícil compreensão. Em outras palavras, busca traduzir o “jurisdiquês” do painel de tramitação processual do PJe para uma linguagem mais acessível à sociedade. A ferramenta pode ser usada na pesquisa processual, […]
Teste de publicação 26012026
Imprimir asdfaf Mais detalhes Número de visualizações 0 Visualizações .slick-carousel-container { max-width: 800px; margin: 20px auto; padding: 0 20px; font-family: Arial, sans-serif; } .gallery-header { padding: 15px 0 10px 0; } .gallery-header h3 { color: #333; font-size: 14px; margin: 0; } /* === CARROSSEL PRINCIPAL (SLIDER-FOR) – COM SETAS === */ .slick-carousel-container [class*=”slider-for-“] { margin-bottom: […]
Legislação – CSJT2 – CSJT
LEGISLAÇÃO PPA 2024 – 2027 Texto da Lei n.º 14.802/2024 Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO LDO 2025 – Lei n.º 15.080/2024 e anexos Lei Orçamentária Anual – LOA LOA 2024 – Lei n.º 14.822/2024 e anexos Normas gerais de planejamento, orçamento e finanças LRF – Lei Complementar n.º 101/2000 Lei n.º 4.320/1964 Decreto-Lei n.º 200/1967 […]
Sete anos de Brumadinho: acordo conduzido pela Justiça do Trabalho avança na reparação de todas as vítimas – CSJT2

23/1/2026 – Sete anos após o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), que ocorreu em 25 de janeiro de 2019, a Justiça do Trabalho continua atuando para concluir uma das mais amplas iniciativas de conciliação já realizadas no país para reparar os danos causados pela maior tragédia trabalhista da […]
