Cumprimento de metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), redução no consumo de energia elétrica e de impressões e aumento do percentual de acordos. Estes foram alguns dos destaques da Vara de Peixoto de Azevedo apresentados durante o encerramento da correição.
A unidade alcançou as metas 1, 2, 3 e 5 do CNJ e também se destacou pela implantação da Sala de Conciliação, que elevou o percentual de acordos e contribuiu para o cumprimento da meta 3, que atingiu 120,95%.
A iniciativa foi elogiada pela corregedora do Tribunal, desembargadora Adenir Carruesco, como exemplo a ser seguido por outras unidades. “A Vara de Peixoto de Azevedo procedeu à implantação de sala de conciliação o que já aponta um excelente resultado, visto que elevou o percentual de conciliação, refletindo no cumprimento da meta 3 do CNJ, que hoje encontra-se em 120,95%. A boa prática deve servir de exemplo às demais unidades que ainda não realizam tal modalidade de incentivo à conciliação”.
As ações de sustentabilidade também se destacaram. O consumo de energia elétrica caiu de 67,48 kWh/m², em 2023, para 51,05 kWh/m², em 2024, resultado que colocou a unidade na 6ª posição no ranking de consumo. O número de impressões foi reduzido para 757, garantindo o 1º lugar nesse indicador entre as unidades judiciárias de 1º grau do interior. Também foi registrado o cuidado na destinação adequada de resíduos secos e úmidos, assim como no descarte de papel em caixas próprias.
O prazo médio entre o ajuizamento da ação e a sentença foi de 100 dias em 2024, abaixo das médias nacional, de 197 dias, e regional, de 123 dias. Em 2025, o prazo foi de 151 dias, também inferior à média nacional, de 178 dias.
Foram realizadas 1.179 audiências, solucionados 777 processos e arrecadados R$ 18,6 milhões em 2024. A pesquisa de satisfação apontou boas notas, em uma escala que vai até 5, tanto entre servidores, com satisfação geral de 4,67, quanto entre jurisdicionados, com 4,90 em atendimento e tempo de resposta.
O encerramento da correição contou com a presença de três promotoras estaduais, dois delegados de polícia e um número recorde de 19 advogados, que elogiaram a condução do juiz titular, Victor Majela, e a atuação do Cejusc, destacando o sucesso da sala de conciliação com audiências conduzidas pelo conciliador Joezer Ponciano.
Criada pela Lei nº 12.474/2011 e instalada em 12 de dezembro de 2011, a Vara de Peixoto de Azevedo atende a uma população de 169 mil pessoas em 11 municípios, que incluem Colíder, Guarantã do Norte, Itaúba, Marcelândia, Matupá, Nova Canaã do Norte, Nova Guarita, Santa Helena, Novo Mundo, Peixoto de Azevedo e Terra Nova do Norte. Com 1 juiz titular e 10 servidores, integra o grupo 4 em termos de movimentação processual, recebendo de 1.001 a 1.500 processos por ano.
(Comunicação Social)