A segurança no trabalho e os riscos enfrentados por trabalhadores em diferentes setores da economia foram tema da palestra do juiz Ediandro Martins na Escola Estadual Tereza Conceição Arruda, no quilombo Mata Cavalo, em Nossa Senhora do Livramento. O encontro ocorreu na quinta-feira (31) como parte do Projeto Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), desenvolvido pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra 23) em parceria com o TRT de Mato Grosso.
Gestor regional do Programa Trabalho Seguro, o magistrado apresentou dados que reforçam a importância da prevenção: entre 2012 e 2022, o Brasil registrou quase 7 milhões de acidentes de trabalho e cerca de 25 mil mortes. Ele falou sobre os diferentes tipos de riscos ocupacionais, como falhas nos processos produtivos, atitudes inseguras e fatores ambientais, incluindo agentes químicos, físicos e biológicos.
O juiz destacou os riscos específicos de setores como indústria, comércio e agricultura. No trabalho rural, citou a exposição a pesticidas e fertilizantes, contato com fezes de animais, picadas de insetos e microorganismos presentes no solo e na água. Também abordou os riscos ergonômicos, como posturas inadequadas, levantamento de peso e uso incorreto de maquinário.
Durante a conversa, o magistrado reforçou a importância de ações de prevenção, como identificação de riscos, treinamentos, manutenção de equipamentos e cumprimento das normas regulamentadoras. Por fim, lembrou que um ambiente de trabalho seguro contribui para a redução de acidentes, melhora a produtividade e reduz custos para empregadores e trabalhadores.
Justiça e cidadania
A palestra sobre segurança no trabalho está na programação do ciclo de atividades do Projeto TJC de 2025, lançado em 22 de julho com o objetivo de promover educação cidadã por meio do diálogo entre a Justiça do Trabalho e a comunidade escolar de Mata Cavalo.
Nesses primeiros dias de projeto, a iniciativa já levou até a Escola Tereza Conceição Arruda quatro palestras com temas ligados a direitos e deveres em sociedade. Na abertura, o procurador de Justiça José Antônio Borges falou sobre justiça e cidadania. Em outro momento, a juíza Leda Lima abordou o trabalho infantil e os mitos que o sustentam, como a ideia de que trabalhar desde cedo é preferível à ociosidade. Ela coordena o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem no TRT mato-grossense.
O juiz Marcel Rizzo também participou da programação com uma palestra sobre trabalho análogo ao de escravo. Ele explicou a evolução do conceito no Brasil e os elementos previstos no artigo 149 do Código Penal, como trabalho forçado, jornada exaustiva, condições degradantes e restrição de liberdade, além das consequências legais para quem submete trabalhadores a essas situações.
(Aline Cubas)
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