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Magistrados(as) e servidores(as) poderão desenvolver, com o uso das ferramentas de gestão, uma visão global da sua unidade judiciária, identificando os principais entraves para as execuções
21/07/2025 – A fase de execução ainda é considerada o gargalo da justiça trabalhista, representando um desafio de ainda maior complexidade para os processos mais antigos. Unindo esses dois pilares, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Ejud1) realizou, na semana passada, a formação no Projeto Efetiva – Sistema de Power BI desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho para monitorar os processos na fase de execução. Trata-se de uma atuação articulada com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e executada pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET).
Voltada para magistrados(as) e servidores(as) da instituição, a atividade proporcionou a realização de um diagnóstico dos processos mais antigos na fase de execução que tramitam no TRT-1, identificando e caracterizando os principais entraves à suas conclusões, utilizando as ferramentas de gestão do projeto. A iniciativa está alinhada ao Objetivo Estratégico 3 (“Garantir a duração razoável do processo”) do Plano Estratégico 2021 – 2026 da instituição.
O gestor regional da Efetividade da Execução Trabalhista e gestor da Centralização junto à Coordenadoria de Apoio à Execução (Caex) do TRT-RJ, juiz Igor Fonseca Rodrigues, expressou, o quanto o Projeto Efetiva é de grande auxílio para dar eficiência àqueles processos que precisam de mais cuidado, a fim de mapeá-los e entender os padrões de comportamento dos(as) devedores(as). “A fase da execução é considerada a última milha da nossa prestação judicial. É onde justificamos para a sociedade o sentido de existir uma Justiça do Trabalho. E quando a execução não funciona, todo o trabalho anterior é levado a zero, porque o jurisdicionado não está atrás de uma sentença, ele está atrás da efetividade dela”, destacou.
A importância da formação foi frisada pelo vice-diretor da Ejud1, desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, por ajudar a desatar um dos mais antigos e complexos nós: o da efetividade da execução. Fase essa que constitui o motivo das frustrações de trabalhadores(as) credores(as), muitas vezes insuficientes e vulneráveis, aliado à realidade patrimonial do(a) devedor(a), nem sempre transparente ou disponível. O vice-presidente do TRT-1, desembargador Leonardo da Silveira Pacheco, complementou a linha de pensamento, explicando que, apesar de a justiça dizer que o direito do(a) jurisdicionado(a) foi reconhecido, o bem da vida, que é o que a ação entrega, muitas vezes não se consegue executar.
Segundo o coordenador do Projeto Efetiva e coordenador da CNEET, ministro do TST Cláudio Mascarenhas Brandão, apesar de a Justiça do Trabalho ter o melhor desempenho na execução, quando comparada à federal e à estadual, o indicador se mostra muito aquém do que desejaria em termos de efetividade. “Isso para nós constitui um desafio, obrigando-nos a aprimorar cada vez mais as ferramentas de gestão e a qualificação dos servidores”, disse. Desta forma, é demonstrada a relevância do Projeto Efetiva. “Nosso objetivo é auxiliar a unidade judicial, por meio de uma ferramenta fundamentalmente de BI, para que o magistrado e servidor tenham uma visão global da sua unidade. Ele consegue verificar, por meio de marcadores, o panorama global de sua vara e identificar quais são os principais problemas”, detalhou.
Também esteve presente na mesa de abertura o vice-corregedor do TRT-RJ no exercício regimental da Corregedoria Regional, desembargador Gustavo Tadeu Alkmim.
Sobre o Projeto Efetiva
Para a execução do Projeto Efetiva, a CNEET vem realizando visitas aos Tribunais Regionais do Trabalho para promover apresentações e oficinas de trabalho relacionadas à execução trabalhista e que tenham relação direta com os seus objetivos. A intenção é propor medidas de gestão voltadas ao desenvolvimento e à atuação estratégica nas varas do Trabalho identificadas como mais críticas, contando com o apoio da CNEET.
A iniciativa se propõe, ainda, a viabilizar o apoio do CSJT para o atendimento a eventuais demandas específicas das unidades judiciárias, incluindo a formação de equipes para mutirões, disponibilização de recursos materiais, entre outras necessidades operacionais.
A juíza Anna Carolina Marques Gontijo, juíza gestora nacional da Região Sudeste, e os juízes Vitor Leandro Yamada, juiz gestor nacional da Região Norte, e André Braga Barreto, juiz gestor nacional da Região Nordeste, serão os responsáveis pela estruturação e organização da visita ao TRT-1.
Fonte: TRT da 1ª Região (RJ)
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