Ao longo dos mais de 80 anos de existência em Mato Grosso, a Justiça do Trabalho tem sido integrante da trajetória de Cuiabá, que nesta terça-feira (08) completa 306 anos. A cidade, que surgiu em meio às bandeiras de prospecção por metais preciosos, é hoje uma das capitais que mais cresce no país.
Entre as diversas facetas que compõem a identidade cuiabana, a Justiça do Trabalho também deu sua contribuição para a história local. Os processos históricos, preservados no Memorial da Justiça do Trabalho em Mato Grosso, revelam um rico acervo que narra a evolução da cidade e de seus trabalhadores. Esses relatos foram compilados no livro “Foi Assim – Vidas, olhares e personagens por trás dos processos trabalhistas em Mato Grosso”, lançado em 2017 em homenagem aos 25 anos do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT). Este ano, a 2ª edição da obra foi publicada, trazendo novas crônicas e reflexões sobre a história trabalhista da região.
Os primeiros registros de processos datam da década de 1940, em um período marcado pela presença de trabalhadores europeus. Entre eles, um português boêmio que entrou para a história da Justiça do Trabalho ao figurar em um dos primeiros processos da Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ) de Cuiabá, que se transformou nas atuais varas do trabalho. O trabalhador saiu do Rio de Janeiro para atuar em uma empresa de construção, setor que até hoje tem grande importância para a economia da capital.
Desenvolvimento
No mesmo período, a Justiça do Trabalho foi testemunha do surgimento de grandes obras na cidade. A empresa que deu vida à Avenida Getúlio Vargas, Ponte Júlio Müller, Estação de Tratamento de Água, Colégio Estadual Liceu Cuiabano e outras 11 obras importantes para Cuiabá figurou em diversas reclamações trabalhistas.
O livro traz ainda um capítulo pouco conhecido da vida de Benedito Silva Freire, jurista e um dos mais aclamados poetas do país. Em 1948, ele fazia juntada na Justiça do Trabalho deixando seu nome gravado na história da instituição.
Para os saudosistas, a obra conta o caso da boate Sayonara que, em 1959, figurou em um processo trabalhista movido pelo pedreiro que fez a pista de dança onde bailaram tantos casais em shows com a presença de artistas como Roberto Carlos, Maysa, Ângela Maria.
Tribunal em Mato Grosso
Na década de 1980, a Junta de Conciliação e Julgamento de Cuiabá deixou de pertencer à jurisdição de São Paulo para se vincular ao recém-criado TRT com sede em Brasília e assim permaneceu até 1993, quando foi instalado o Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso. Também nos anos 80, depois de quase 50 anos da instalação da solitária Junta de Conciliação e Julgamento, a sociedade cuiabana ganhou o reforço da 2ª unidade, em agosto de 1989.
Somente quatro anos depois, em outubro de 1993, foram instaladas outras três unidades na Capital. E, finalmente em 2005, foi aprovada a criação de mais quatro, totalizando as nove varas atualmente em funcionamento no Fórum Trabalhista de Cuiabá. Nos anos 2000, a Justiça do Trabalho enfrentou novos desafios, como o aumento de processos relacionados a acidentes de trabalho e casos de trabalho análogo ao de escravo.
Modernização
A partir de 2012, a tecnologia começou a transformar o judiciário com a implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), modernizando a tramitação dos processos.
A Justiça do Trabalho continuou acompanhando a evolução da sociedade, sempre se colocando junto ao cidadão. Em 2019, ano em que a cidade completou 300 anos, foi instalada no Tribunal a rádio TRT FM 104.3, que leva informações sobre direitos trabalhistas e música de qualidade à região metropolitana do estado.
Mudanças
Em 2020, a pandemia do coronavírus e as mudanças decorrentes desse período se refletiram também em Cuiabá. O distanciamento social e o aumento de trabalhadores por aplicativos resultaram em inúmeros processos trabalhistas. Novamente, o TRT/MT teve sua participação na história da capital do Estado ao julgar ações que desafiaram magistrados e servidores, dado o contexto imposto à sociedade.
Além disso, Cuiabá tem sentido os efeitos das mudanças climáticas e das queimadas no Pantanal, refletindo na atuação do Judiciário Trabalhista, que tem julgado casos de vítimas dos incêndios. Esse e outros temas foram incluídos na 2ª edição do livro Foi Assim, lançado no mês de janeiro deste ano.
A versão digital do livro pode ser acessada neste link.
Com o orgulho de fazer parte da história de Cuiabá, o TRT de Mato Grosso parabeniza a cidade aniversariante.
(Fabyola Coutinho)

