Informações Gerais
Por meio da funcionalidade “Demais Certidões Processuais”, o interessado poderá requerer certidões processuais que não se enquadrem nas outras opções disponíveis no sistema.
Procedimento para Solicitação
Esta certidão não é expedida automaticamente. Para solicitar a sua emissão, será necessário preencher este formulário.
A emissão da certidão está sujeita às normas regulamentares do TST, incluindo eventuais cobranças de emolumentos, conforme disposto nos itens XV, “e”, e XVI-A da Instrução Normativa n° 20/2002.
Em caso de dúvida, entre em contato por um dos canais abaixo.
Contatos
Suporte Tecnológico: (61) 3043-4040
Suporte Jurídico: (61) 3043-7280, entre 9h e 18h
E-mail: ccp@tst.jus.br
Unidade responsável: Coordenadoria de Cadastramento Processual
Normas que orientam este serviço
Instrução Normativa n.° 20 de 7 de novembro de 2002.
Ato conjunto n.° 21/TST.CSJT.GP.SG, de 7 de dezembro de 2010.