Pleno do TRT/MT aprova indicação da juíza Rosana Caldas para o cargo de desembargadora

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso aprovou, nesta quinta-feira (29), a promoção da juíza Rosana Caldas ao cargo de desembargadora do Trabalho. A vaga foi criada a partir da publicação da Lei 15.291, de 19 de dezembro de 2025, e o provimento segue o critério de antiguidade.

A indicação foi aprovada por unanimidade pelos desembargadores durante a primeira sessão do ano. Após a deliberação, os membros da Corte manifestaram votos de congratulações, destacando o histórico profissional, a dedicação e a trajetória da magistrada que desde 1994 atua como juíza na Justiça do Trabalho mato-grossense.

Com a aprovação pelo Tribunal Pleno, o procedimento de nomeação segue agora para Brasília. Após o cumprimento dos ritos legais, a promoção será concluída com a nomeação pela Presidência da República.

Natural de Cuiabá, a juíza Rosana Caldas é especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e em Direito Constitucional. Ela ingressou no TRT de Mato Grosso em janeiro de 1993, ao tomar posse como técnica judiciária do primeiro concurso para servidor realizado pelo Tribunal. Em outubro de 1994, desligou-se do cargo para assumir a magistratura trabalhista, após aprovação no III concurso público do TRT mato-grossense, tomando posse como juíza em 20 de outubro daquele ano.

A magistrada foi promovida a juíza titular de Vara do Trabalho em 25 de fevereiro de 2003. Desde então, exerceu a titularidade nas varas do Trabalho de Alta Floresta, Diamantino e Rondonópolis, além da 4ª Vara de Cuiabá. Desde dezembro de 2017, atua como titular da 7ª Vara do Trabalho de Cuiabá.

9º cargo

Criado em 1992 e instalado em 1993 com oito desembargadores, o TRT de Mato Grosso não havia passado por alterações na composição do segundo grau ao longo de 33 anos. A criação do 9º cargo de desembargador resultou de proposta aprovada inicialmente pelo Tribunal Pleno, com base em estudos técnicos que apontaram a necessidade de ampliação da composição em razão do crescimento da demanda processual.

O pedido foi encaminhado a Brasília e recebeu aprovação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho, além de ter sido analisado e aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. O novo cargo foi, por fim, incluído na estrutura do TRT em dezembro passado, com a sanção da lei pela Presidência da República.

(Aline Cubas)