Comitiva do TST, CSJT e TRT-10 realiza ação preparatória para primeira Justiça Itinerante na Região Norte – CSJT2

17/12/2025 – Enquanto o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovava, na última sexta-feira (12), a Política Nacional de Justiça Itinerante e Inclusão Digital da Justiça do Trabalho (PNJIID), uma comitiva de representantes da Justiça do Trabalho esteve na região do Bico do Papagaio, no Tocantins, para alinhar as ações da primeira itinerância nacional que será realizada na Região Norte a partir de fevereiro do ano que vem.

Representantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do próprio CSJT e do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) estiveram no município de Araguatins (TO) abrindo diálogo com autoridades municipais e estaduais dos poderes executivo, legislativo e judiciário, além da sociedade civil. O objetivo é firmar parcerias institucionais e definir aspectos operacionais e dos serviços que serão oferecidos à população local.

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Serviços

Nessa primeira itinerância, além dos serviços da Justiça do Trabalho, o objetivo é possibilitar que a população tenha acesso ao atendimento de outros órgão, como Justiça Estadual, Justiça Federal, Defensoria Pública, Ministério Público, INSS, Caixa Econômica Federal, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, dentre outros, além de contarem com a emissão de documentos, palestras e escutas sobre violência doméstica e combate ao trabalho infantil.

Presença efetiva

A Política Nacional de Justiça Itinerante e Inclusão Digital da Justiça do Trabalho determina que os Tribunais Regionais do Trabalho do país devem realizar itinerâncias para ampliar o acesso à Justiça e serviços públicos em territórios remotos e em contextos de exclusão digital.

O objetivo é atender trabalhadores em localidades distantes dos grandes centros, como comunidades ribeirinhas, indígenas, quilombolas, além de populações de periferias urbanas, especialmente aquelas em exclusão digital.

Outro ponto de destaque é o alinhamento e a integração das ações da Justiça Itinerante aos objetivos centrais dos programas institucionais, dentro do escopo de promoção do trabalho decente.

Cronograma

Para o primeiro semestre de 2026, a Justiça do Trabalho terá a Região Amazônica como foco das ações de itinerância.

Confira o cronograma:

• Fevereiro: em Araguatins e outros municípios da região Bico do Papagaio, no Tocantins. 
• Abril: no Oiapoque, extremo norte do Amapá, fronteira com a Guiana Francesa; 
• Maio: municípios de Melgaço e Portel, na Ilha do Marajó (Pará); e 
• Junho: Pacaraima, Roraima, na fronteira com a Venezuela.

(Cinthia Gomes/AJ)