Comunicação e cooperação entre setores do TRT-RJ garantem 100% de acordos em 12 processos – CSJT2

3/10/2025 – A atuação coordenada e o diálogo entre diferentes setores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) resultou em uma solução ágil e exitosa para um conjunto de 12 processos trabalhistas em agosto último. A iniciativa envolveu varas do Trabalho, a Corregedoria Regional, a Comissão de Cooperação Judiciária e o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc).

Todo esse movimento começou com a identificação, pela juíza titular da 43ª VT/RJ, Mônica Brandão, da existência de alguns processos com características fático-jurídicas – ou seja, havia conexão entre o mundo dos fatos (“fático”) e o mundo do direito (“jurídico”).  Compreendendo que uma abordagem conjunta seria mais eficiente nesses casos, a magistrada encaminhou à Corregedoria Regional um ofício sugerindo a adoção de um ato concertado (acordo de cooperação). Na sequência, o expediente foi remetido à Comissão de Cooperação Judiciária.

Representantes da 1ª Circunscrição da Comissão de Cooperação Judiciária, as juízas Nelise Maria Behnken e Mauren Xavier Seeling assumiram a coordenação do trabalho e promoveram reunião com os(as) magistrados(as) e/ou diretores(as) das VTs mencionadas no ofício. Após análise cuidadosa dos processos, as magistradas constataram a viabilidade de composição nos casos, especialmente considerando que já existiam laudos periciais finalizados em alguns dos processos. Esses elementos técnicos favoreciam as negociações.

Por exercer também a função de juíza supervisora suplente do Cejusc, a juíza Nelise Maria Behnken se disponibilizou a supervisionar pessoalmente as pautas conciliatórias. Como já havia estudado detalhadamente os processos durante a fase de análise da Cooperação Judiciária, ela pôde solicitar a designação de pauta contemplando todos os casos relacionados no ofício. Isso garantiu a otimização do trabalho e a continuidade no seu acompanhamento.

O desfecho superou as expectativas dos(as) envolvidos(as): em duas pautas realizadas no Cejusc durante o mês de agosto, foi alcançado êxito integral, com 100% de acordos nos 12 processos encaminhados. “Esse resultado extraordinário só foi possível graças à combinação de fatores: a visão estratégica inicial da juíza que identificou a oportunidade, a comunicação eficiente entre os setores, o trabalho técnico criterioso da Cooperação Judiciária e a expertise do Cejusc em métodos consensuais”, avalia a juíza Nelise Behnken.

Para a magistrada, o caso ilustra de forma concreta como a comunicação integrada e o trabalho cooperativo podem revolucionar a prestação jurisdicional. “Além de proporcionar uma solução mais rápida para os jurisdicionados, a iniciativa resultou em significativa economia de atos processuais, reafirmando o compromisso da Justiça do Trabalho com a efetividade, a celeridade e a pacificação social. A experiência demonstra que, quando os setores dialogam e atuam de forma coordenada, todos saem ganhando: o tribunal, com maior eficiência operacional, e a sociedade, com uma justiça mais ágil e resolutiva”, conclui ela.

Fonte: TRT da 1ª Região