A Sala de Apoio à Amamentação do Tribunal, localizada no 1º subsolo do prédio das varas de Cuiabá, recebeu a placa de certificação do Ministério da Saúde nesta terça-feira (26). O documento reconhece a unidade como um local que promove, protege e apoia a amamentação para a mulher trabalhadora.
Disponível para receber as mães lactantes, a sala conta com uma poltrona, uma pia e uma geladeira, onde o leite materno pode ser acondicionado. Não é preciso fazer agendamento para utilizar o espaço.
O técnico responsável pela área da Promoção, Proteção e Apoio à Amamentação e Alimentação Complementar Saudável da Secretaria de Estado de Saúde (SES/MT), Rodrigo Carvalho, explica que a certificação é a constatação de que a sala está de acordo com os critérios do Ministério da Saúde. “A sala precisa atender aos critérios definidos pelo Ministério da Saúde, contar com poltrona, ambiente climatizado, geladeira com congelador ou freezer, pia, armário e equipamentos de proteção individual ”, explicou.
Mulher Trabalhadora que Amamenta
O certificado “Mulher Trabalhadora que Amamenta” é uma estratégia estabelecida pelo Ministério de Saúde e contempla três pontos principais: licença-maternidade de seis meses, a oferta de creche ou auxílio-creche no local de trabalho e a implementação da sala de apoio à amamentação.
Além disso, o Ministério da Saúde, em parceria com a Sociedade Brasileira de Pediatria, realiza oficinas de capacitação para os tutores dos Estados e Municípios que desejem adotar a ação. As oficinas visam preparar profissionais de saúde para orientar gestores e patrões sobre a importância do apoio à amamentação no ambiente de trabalho.
Em Mato Grosso, o programa é coordenado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES/MT), que realiza visitas aos locais de trabalho, conversa com os empregadores e encaminha formulário e fotos da sala para validação.
A coordenadora de Promoção e Humanização da Saúde da SES, Rosiene Pires, explica que o documento do Governo Federal reconhece que o Tribunal promove, protege e apoia a amamentação de suas trabalhadoras ao disponibilizar um ambiente adaptado às necessidades de mulheres e pessoas que amamentam. “É um orgulho ter mais uma Sala de Apoio à Amamentação certificada em nível nacional pela estratégia Mulher Trabalhadora que Amamenta, pois demonstra o comprometimento com o bem-estar materno e infantil. Essas mães contam e precisam contar com este apoio em seus locais de trabalho”, avalia.
Sala de Amamentação
A Sala de Amamentação do Tribunal funciona desde 2018, anexa à Coordenadoria de Saúde, Felicidade e Qualidade de Vida (CSFQV), e está a disposição para ser utilizada por magistradas, servidoras, estagiárias, terceirizadas e usuárias da Justiça do Trabalho.
(Juliana Alves)
