Há um ano, Evilin Gomes, 18 anos, atua como aprendiz em uma Vara do Trabalho e já conquistou a admiração de toda a equipe. Natural de João Dourado (BA), este é seu primeiro emprego. Ela e outros três aprendizes atuam no Tribunal como parte de um projeto que visa à inserção de jovens aprendizes no mercado de trabalho.
Nesta semana, a Justiça do Trabalho destaca a Semana Nacional da Aprendizagem. A iniciativa reforça a importância do cumprimento da Lei da Aprendizagem, que garante a adolescentes e jovens a entrada no mercado de trabalho com carteira assinada, remuneração e formação profissional.
As experiências com aprendizagem no Tribunal já mostram resultados. Evilin conta que está feliz em atuar na Vara do Trabalho e que tem aprendido muito. “Estou amando a experiência de ser jovem aprendiz no TRT/MT. Considero muito importante receber feedback e acho gratificante que, na Vara do Trabalho, sempre reconheçam e elogiem meu desempenho”.
Na Justiça do Trabalho em Mato Grosso, o projeto de aprendizagem, realizado em parceria com a empresa Bom Futuro, integra as ações desenvolvidas pela Justiça do Trabalho, por meio do Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem. Além de Evilin, atuam no Tribunal os aprendizes Luiz Felipe, na Divisão de Gestão Documental e Memória, e Maysa, na Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (SGGE).
No Memorial do Tribunal, Luiz Felipe tem superado a timidez e aprendido muito sobre a Justiça do Trabalho. “A minha função é abrir o Memorial e apresentá-lo às pessoas que o visitam. Eu conto a história do TRT. É muito legal ser aprendiz aqui. Sou bem recebido e respeitado. Meu recado para você que é jovem aprendiz é se esforçar bastante nos estudos, se dedicar ao trabalho, que isso pode ajudar no futuro como profissional”, destacou.
Resultados
A servidora Maria Christina de Araújo destaca como a experiência com a jovem aprendiz Evilin Gomes tem sido positiva.“É uma jovem competente, proativa e dedicada. No atendimento ao público, especialmente no balcão, destaca-se pelo excelente relacionamento interpessoal, cordialidade e disponibilidade, transmitindo confiança e acolhimento aos jurisdicionados e advogados. Sua atuação tem fortalecido a imagem institucional da Justiça do Trabalho na região”, conta.
Desde 2019, a Bom Futuro mantém parcerias em regime de Cota Alternativa/Social, que contrata os jovens que fazem a parte prática no TRT/MT. Para a empresa, o Projeto de Aprendizagem representa mais do que o cumprimento da lei, como explica a analista de Recursos Humanos Roselina Oliveira. “Oferecer oportunidades de trabalho e formação a jovens em situação de vulnerabilidade é uma forma de transformar vidas, promover a inclusão social e fortalecer a cidadania. A parceria com o TRT amplia esse impacto ao garantir não apenas a capacitação técnica, mas também o suporte social necessário para que os aprendizes desenvolvam seu potencial e construam novas perspectivas de futuro”, afirmou.
Lei da Aprendizagem
A aprendizagem visa promover a inclusão social e profissional de jovens entre 14 e 24 anos, além de pessoas com deficiência, que não possuem limite de idade para participar. Mais do que cumprir uma exigência legal, a iniciativa representa uma oportunidade de transformação social, ao garantir o primeiro contato com o mercado de trabalho.
Conforme explica o procurador do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso, Bruno Choairy, a cota de aprendizagem é a obrigação legal que impõe às empresas a contratação de aprendizes, de acordo com o número de empregados que exercem funções que exigem qualificação. Quando não cumprem, ficam sujeitas à fiscalização e às penalidades previstas em lei.
O contrato de trabalho pode durar até dois anos e, durante esse período, o jovem é capacitado com a combinação de formação teórica e prática. “A aprendizagem é transformadora porque oferece ao jovem em situação de vulnerabilidade uma oportunidade de trabalho digno e protegido. Muitas vezes, essa chance abre caminho para que ele construa uma carreira e mude sua vida”, explica o procurador.
(Sinara Alvares)
